Senado aprova projeto que obriga condomínios a denunciar violência doméstica

A norma vale tanto para os casos de violência ocorridos nas áreas comuns quanto no interior das residências

Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico

Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)

Escola é obrigada pela justiça a liberar históricos para alunos

Os diretores da escola alegaram falta de servidores para a confecção e liberação dos documentos.

Justiça determina demissão de comissionados em Porto de Pedras

Lei obriga município a dispor de banheiros químicos adaptados em eventos

Crise econômica obriga brasileiro a bater recorde na frente da TV