Tag: #stf

• 

  STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

  Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral

• 

  Ex-presidente da OAS delata ministro Dias Toffoli

  Em proposta de colaboração com a Justiça, Léo Pinheiro fala de suas relações com o magistrado e de uma obra em sua “mansão de revista”

• 

  Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF

  PGR alega que medidas já autorizadas sobre a investigação não foram acompanhadas pelo Ministério Público Federal

• 

  Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal

  Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (15) nomeia os membros da comissão encarregada de elaborar o novo plano nacional

• 

  STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

  Cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

• 

  Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

  Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal