Ministra mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras; em Alagoas será dia 30 de agosto

Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal

JHC em Brasília: STF recebe ação para garantir que os 60% dos Precatórios do FUNDEF sejam para os Professores

Ação foi anunciada pelo Deputado Federal JHC(PSB) durante Audiência Pública com Professores.

ANS está segura da cobrança de 40% em coparticipação, diz diretor

“Não há razões que justifiquem a alteração do índice", destacou

STF questiona cidades sobre leis contra debate de identidade de gênero

Municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, aprovaram plano municipal de educação que veda políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual

Desentendimentos entre advogados de Lula preocupam PT

Receio do partido é que situação atrapalhe estratégia jurídica-eleitoral do ex-presidente