Tag: #decisão

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  Condenados em 2ª instância continuam presos em Alagoas

  Decisão completa um mês nos próximos dias e não afetou Judiciário estadual

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  STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve

  A decisão foi tomada com base no novo entendimento sobre segunda instância

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  Hospitais são condenados a indenizar pacientes tratados por falsos médico

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  Aras defende atuação do MPF e diz ter recebido ‘com tranquilidade’ decisão de Toffoli

  PGR pediu anulação de decisão sobre Coaf

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  Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

  O Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento, o que pode levar até dois meses para acontecer

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  STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas