STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve
A decisão foi tomada com base no novo entendimento sobre segunda instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ, na sigla) concedeu habeas corpus para o DJ Rennan da Penha, que está mais próximo de responder ao processo em liberdade.
Em contato com o STJ, a assessoria do órgão confirmou ao UOL que foi concedido um habeas corpus favorável ao DJ às 11h17 de hoje. A decisão foi tomada com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF, na sigla) sobre prisão em segunda instância.
O ministro Rogério Schietti, relator do caso, entende que o STJ não é a instância que deve executar a decisão do STF. Com isso, esse habeas corpus foi concedido para que o juiz responsável pelo caso analise "com urgência" se autoriza ou não a liberação do réu.
"A decisão do Supremo não tem aplicação automática, ela precisa ser analisada caso a caso, até para ver se a pessoa que está presa não tem algum outro pedido de prisão pendente ou se o juiz do caso entenda que deve ser decretada prisão preventiva", explicou a assessoria de imprensa do STJ, que complementou:
"Compete ao juiz responsável pela execução executar a decisão do STF naquela decisão de revogar a prisão em segunda instância."
Veja também
Últimas notícias

Tio de Michelle Bolsonaro é preso com vídeos de pornografia infantil

Suspeito de assalto é baleado no Village Campestre, em Maceió; comparsa fugiu

Câmara de Maceió lança 4ª temporada do programa "Câmara em Debate" para aproximar Legislativo da população

PC prende jovem de 19 anos por ameaças e perseguição à ex-companheira grávida

Agronegócio segue com Bolsonaro apesar de tarifa dos EUA: “Liberdade vale mais que lucro”

Poste cai após colisão e espalha fiação na Avenida Assis Chateaubriand, em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
