STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve
A decisão foi tomada com base no novo entendimento sobre segunda instância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ, na sigla) concedeu habeas corpus para o DJ Rennan da Penha, que está mais próximo de responder ao processo em liberdade.
Em contato com o STJ, a assessoria do órgão confirmou ao UOL que foi concedido um habeas corpus favorável ao DJ às 11h17 de hoje. A decisão foi tomada com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF, na sigla) sobre prisão em segunda instância.
O ministro Rogério Schietti, relator do caso, entende que o STJ não é a instância que deve executar a decisão do STF. Com isso, esse habeas corpus foi concedido para que o juiz responsável pelo caso analise "com urgência" se autoriza ou não a liberação do réu.
"A decisão do Supremo não tem aplicação automática, ela precisa ser analisada caso a caso, até para ver se a pessoa que está presa não tem algum outro pedido de prisão pendente ou se o juiz do caso entenda que deve ser decretada prisão preventiva", explicou a assessoria de imprensa do STJ, que complementou:
"Compete ao juiz responsável pela execução executar a decisão do STF naquela decisão de revogar a prisão em segunda instância."
Veja também
Últimas notícias
Empresa alemã faz piada com elevador utilizado por ladrões no Louvre
Colisão entre motos deixa feridos na Avenida Muniz Falcão, em Palmeira dos Índios
Vídeo gerado por IA mostra queda de cover de Marília Mendonça e engana internautas
Polícia Civil prende homem suspeito de latrocínio que vitimou idosa em Marechal Deodoro
Homem é preso em Penedo por violar medida protetiva e tentar justificar encontro com a ex
Prefeitura promove Tardezinha 60+ na Capelinha de Jaraguá no próximo dia 31
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
