STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve
A decisão foi tomada com base no novo entendimento sobre segunda instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ, na sigla) concedeu habeas corpus para o DJ Rennan da Penha, que está mais próximo de responder ao processo em liberdade.
Em contato com o STJ, a assessoria do órgão confirmou ao UOL que foi concedido um habeas corpus favorável ao DJ às 11h17 de hoje. A decisão foi tomada com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF, na sigla) sobre prisão em segunda instância.
O ministro Rogério Schietti, relator do caso, entende que o STJ não é a instância que deve executar a decisão do STF. Com isso, esse habeas corpus foi concedido para que o juiz responsável pelo caso analise "com urgência" se autoriza ou não a liberação do réu.
"A decisão do Supremo não tem aplicação automática, ela precisa ser analisada caso a caso, até para ver se a pessoa que está presa não tem algum outro pedido de prisão pendente ou se o juiz do caso entenda que deve ser decretada prisão preventiva", explicou a assessoria de imprensa do STJ, que complementou:
"Compete ao juiz responsável pela execução executar a decisão do STF naquela decisão de revogar a prisão em segunda instância."
Veja também
Últimas notícias

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras

Unidade do Hemocentro de Arapiraca tem nova gerente

Mãe denuncia negligência médica após perder bebê em hospital de Maceió

Delmiro Gouveia recebe projeto “Pianusco - Som das Águas” neste sábado
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
