STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve

O Superior Tribunal de Justiça (STJ, na sigla) concedeu habeas corpus para o DJ Rennan da Penha, que está mais próximo de responder ao processo em liberdade.

Em contato com o STJ, a assessoria do órgão confirmou ao UOL que foi concedido um habeas corpus favorável ao DJ às 11h17 de hoje. A decisão foi tomada com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF, na sigla) sobre prisão em segunda instância.

O ministro Rogério Schietti, relator do caso, entende que o STJ não é a instância que deve executar a decisão do STF. Com isso, esse habeas corpus foi concedido para que o juiz responsável pelo caso analise "com urgência" se autoriza ou não a liberação do réu.

"A decisão do Supremo não tem aplicação automática, ela precisa ser analisada caso a caso, até para ver se a pessoa que está presa não tem algum outro pedido de prisão pendente ou se o juiz do caso entenda que deve ser decretada prisão preventiva", explicou a assessoria de imprensa do STJ, que complementou:

"Compete ao juiz responsável pela execução executar a decisão do STF naquela decisão de revogar a prisão em segunda instância."