Tag: #descumprimento

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  Idoso descumpre medida protetiva e ameaça netos

  Ele foi autuado com base na Lei Maria da Penha

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  Policiais civis decidirão sobre indicativo de greve

  Segundo a categoria, o governo não cumpriu com acordos da Mesa de Negociação

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  Homem é preso após descumprir medida protetiva contra ex-esposa

  Suspeito foi avistado nas proximidades da residência da ex-mulher

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  ‘É inaceitável qualquer descumprimento do que a Justiça determinar’, diz Cármen

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  TJ/AL considera greve da PC ilegal e multa sindicato por descumprimento de decisão judicial

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  MPF/AL realiza audiência sobre descumprimento dos 30% da lei da merenda escolar