Justiça Federal concede liminar a cinco restaurantes da orla de Maragogi

Estabelecimentos voltam a funcionar na Avenida Senador Rui Palmeira a partir da decisão

Justiça dá 30 dias para Microsoft mudar coleta de dados no sistema

A decisão, em caráter liminar, atendeu à ação civil pública do Ministério Público Federal

Defesa de Lula será avisada 48 horas antes de julgamento decisivo

No julgamento, serão analisados os embargos de declaração apresentados pela defesa. Dependendo do resultado, o ex-presidente pode ser preso.

Justiça marca interrogatório de Lula na Zelotes para 21 de junho

Tribunal recua e ação contra Lula volta para juiz original em Brasília

Juízes federais farão greve contra fim de auxílio-moradia

O benefício chega a custar R$ 4.377 mensais