Decisão suspende aumento de tarifa da CBTU em Maceió
A suspensão vale também para metrôs de Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Recife
A Justiça Federal tomou uma nova decisão nesta terça-feira (20), relacionada ao aumento da passagem do transporte ferroviário.
A juíza da 15ª Vara Federal, Maria Edna Fagundes Veloso, suspendeu o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Natal, Recife e Maceió
A juíza ainda marcou para o dia 23 de janeiro uma audiência de conciliação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e também fixou multa diária de R$ 100 mil caso a determinação seja descumprida.
Em Belo Horizonte, a CBTU já havia sido notificada da primeira tutela de urgência concedida pela juíza no dia 16 de novembro e afirmou que vai reduzir a passagem de R$ 3,40 para R$ 1,80 nesta quarta-feira (21).
Para o metrô em João Pessoa, Natal e Maceió o valor que deve ser reestabelecido da tarifa é de R$ 0,50. A CBTU em João Pessoa disse em nota que ainda não foi notificada da decisão e que o aumento buscou a "recomposição de perdas inflacionárias".
Já em Recife, a passagem deve voltar a custar R$ 1,60.
A Ação Civil Pública pede à Justiça para revogar as resoluções do Diretor Presidente da CBTU que em maio aumentaram as passagens em:
- 89% em Belo Horizonte;
- 87,5% em Recife;
- 100% em João Pessoa, Maceió e Natal.
A CBTU em Maceió, Natal e Recife ainda não falaram sobre o caso.
Aumento
Em maio deste ano, a tarifa para o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) sofreu aumento. Com o reajuste, a tarifa saiu de R$ 0,50 para R$ 1. A tarifa estava congelada há 15 anos na capital alagoana, assim como em João Pessoa e Natal.
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