Tag: #stf

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  Bolsonaro ‘minimiza perigosamente’ a Constituição, diz Celso de Mello

  “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, afirmou o decano

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  Humberto Martins crítica Deltan após saber que foi sabotado para vaga do STF

  Alagoano teria sido citado em uma das delações premidas da Lava-Jato

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  Presidente da OAB pede no STF esclarecimento de Bolsonaro

  Santa Cruz afirma ser inaceitável o fato de Bolsonaro omitir informações sobre condutas criminosas

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  Bolsonaro diz que STF 'se equivocou' ao criminalizar homofobia

  Presidente continua na oposição ao direito à igualdade da comunidade LGBTQ

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  STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

  Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo.

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  Ricardo Lewandowski é o único que vota contra criminalização da homofobia

  Faltam os votos de mais quatro ministros do supremo