Tag: #stf

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  Bolsonaro diz que STF 'se equivocou' ao criminalizar homofobia

  Presidente continua na oposição ao direito à igualdade da comunidade LGBTQ

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  STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

  Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo.

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  Ricardo Lewandowski é o único que vota contra criminalização da homofobia

  Faltam os votos de mais quatro ministros do supremo

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  Arthur Lira se torna réu em novo processo do STF

  Decisão atingiu políticos do PP

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  STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

  Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

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  Ato no Rio tem pedidos de fechamento do STF e intervenção militar

  A principal pauta foi a aprovação do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a aprovação da reforma da Previdência e o apoio irrestrito ao presidente