Tag: #decisão

• 

  Operadora é condenada a pagar indenização por problemas na prestação de serviços

  Cliente solicitou que a empresa realizasse a portabilidade de suas linhas móveis, mas o procedimento não foi concluído corretamente

• 

  Caso Bárbara Regina: acusado de matar jovem deve ir a júri popular

  Otávio Cardoso será julgado por homicídio e ocultação de cadáver

• 

  Habeas corpus garante prisão domiciliar para jovem acusada de tráfico

  Mulher é mãe de duas crianças, de 3 e 1 ano de idade e foi presa com 70 gramas de maconha e 15g de cocaína

• 

  Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

  Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

• 

  Ex-prefeito de Rio Largo pode ser beneficiado com decisão de ministro

  Toninho Lins foi condenado a 14 anos e seis dias de reclusão

• 

  Ministro do STF determina soltura de todos os presos incluindo o ex-presidente Lula

  Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva