Habeas corpus garante prisão domiciliar para jovem acusada de tráfico
Mulher é mãe de duas crianças, de 3 e 1 ano de idade e foi presa com 70 gramas de maconha e 15g de cocaína
A justiça alagoana concedeu, durante o plantão judiciário, uma liminar em habeas corpus para uma mulher, mãe de duas crianças, presa por tráfico. O pedido, feito pela Defensoria Pública do Estado, teve como fundamento o dispositivo legal que permite a substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar quando se tratar de mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.
De acordo com os autos, a jovem, de 22 anos, foi presa no último dia 27 de dezembro, acusada de tráfico já que portava 70g de maconha e 15 gramas de cocaína. A droga seria para seu companheiro.
Em audiência de custódia, apesar da alegação de que a jovem é mãe de duas crianças, de 3 e 1 ano de idade, sendo que a menor ainda em fase de amamentação, o juiz ordenou a prisão preventiva, com base na garantia da ordem pública, negando a sua substituição por prisão domiciliar.
No habeas corpus, impetrado pelo defensor público Bernardo Salomão Eulálio de Souza, restou demonstrado o cabimento da substituição e relembrou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que concedeu, no ano passado, habeas corpus coletivo para “todas as mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes, excetuados os casos de crimes praticados por elas mediante violência ou grave ameaça”.
Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para a moça, com imposição do uso de tornozeleira eletrônica e do comparecimento mensal ao juízo criminal processante.
Veja também
Últimas notícias
Caminhoneiro é atingido por motorista bêbado e vai parar dentro de restaurante em MT
Alfredo Gaspar destina emenda de R$ 500 mil para ajudar na reabertura da Maternidade Nossa Senhora da Guia
Colisão entre ônibus e carro deixa trânsito lento no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió
Hemoal leva equipes itinerantes para coletar sangue em Arapiraca e São Miguel dos Campos neste sábado (7)
Setur promove Destino Alagoas no Festival Internacional de Turismo Cataratas, em Foz do Iguaçu
Casal vai inaugurar novo sistema de tratamento de água em Matriz de Camaragibe
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
