Habeas corpus garante prisão domiciliar para jovem acusada de tráfico
Mulher é mãe de duas crianças, de 3 e 1 ano de idade e foi presa com 70 gramas de maconha e 15g de cocaína
A justiça alagoana concedeu, durante o plantão judiciário, uma liminar em habeas corpus para uma mulher, mãe de duas crianças, presa por tráfico. O pedido, feito pela Defensoria Pública do Estado, teve como fundamento o dispositivo legal que permite a substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar quando se tratar de mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.
De acordo com os autos, a jovem, de 22 anos, foi presa no último dia 27 de dezembro, acusada de tráfico já que portava 70g de maconha e 15 gramas de cocaína. A droga seria para seu companheiro.
Em audiência de custódia, apesar da alegação de que a jovem é mãe de duas crianças, de 3 e 1 ano de idade, sendo que a menor ainda em fase de amamentação, o juiz ordenou a prisão preventiva, com base na garantia da ordem pública, negando a sua substituição por prisão domiciliar.
No habeas corpus, impetrado pelo defensor público Bernardo Salomão Eulálio de Souza, restou demonstrado o cabimento da substituição e relembrou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que concedeu, no ano passado, habeas corpus coletivo para “todas as mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes, excetuados os casos de crimes praticados por elas mediante violência ou grave ameaça”.
Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para a moça, com imposição do uso de tornozeleira eletrônica e do comparecimento mensal ao juízo criminal processante.
Veja também
Últimas notícias
Cinegrafista da Band Minas morre, e repórter fica ferida em acidente na BR-381, em Minas Gerais
Quadra chuvosa começa com previsão de chuvas intensas em Alagoas
Abertura de comportas da usina de Xingó impressiona moradores no Sertão
Leonardo Dias critica abandono de patinetes em Maceió e cobra ordenamento
Ciclista fica gravemente ferido após colisão com caminhão em Delmiro Gouveia
Recapturado foragido que matou estudante de enfermagem ao dirigir embriagado em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Mistério em Arapiraca: saiba quem era o empresário morto a tiros em condomínio
Cunhado de vereador é encontrado morto a tiros dentro de condomínio em Arapiraca
Creche em Arapiraca homenageia Helena Tereza dos Santos, matriarca do Grupo Coringa
Ciclista morre após ser atingida por carro e ser atropelada por caminhão em Arapiraca
