Tag: #decisão

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  Instituições recorrem e pedem bloqueio integral das contas da Braskem

  Entendimento das instituições é que o ônus do tempo tem que recair sobre o causador dos danos e não sobre as vítimas

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  SMTT suspende portaria sobre transportes intermunicipais na capital

  Decisão sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (05)

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  Alfredo Gaspar recorre contra decisão que devolveu cargo a Gustavo Feijó

  Prefeito de Boca da Mata é acusado de desviar mais de R$ 28 milhões

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  MPE recorre de decisão que inocentou João Beltrão de autoria intelectual em homicídio

  Alfredo Gaspar de Mendonça Neto interpôs embargos de declaração para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça

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  Juiz mantém bloqueio de R$ 1,6 bi da Vale por lama de Brumadinho

  As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho

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  Bolsonaro consultou presidentes do Congresso e do STF sobre ação na Venezuela

  Reunião contou com a alta cúpula antes de decisão final