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Tag: #descumprimento
Encontrado 65 resultados-
Empresas são obrigadas a cumprir regras de funcionamento previstas no decreto de emergência
Estabelecimentos devem promover cuidados higiênicos e sanitários para funcionários e clientes; infratores estão sujeitos a punições
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Estabelecimentos são flagrados descumprindo decreto em Maceió
As equipes fiscalizam as ruas para evitar a aglomeração de pessoas
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PM atende 90 denúncias por descumprimento ao Decreto de Emergência
Fiscalização de estabelecimentos comerciais foram continuadas no 2º dia
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Covid-19: governo autoriza punição para quem não cumprir medidas
Portaria determina providências compulsórias
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Idoso descumpre medida protetiva e ameaça netos
Ele foi autuado com base na Lei Maria da Penha
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Policiais civis decidirão sobre indicativo de greve
Segundo a categoria, o governo não cumpriu com acordos da Mesa de Negociação