Tag: #ministério público

• 

  MP recomenda que bancos e lotéricas adotem horário especial para idosos e deficientes

  Medida visa impedir aglomerações para evitar a propagação da Covid-19

• 

  Procuradores elegem nova diretoria da APE nesta quarta-feira

  Eleição será virtual por conta da pandemia do novo coronavírus

• 

  MP/AL vai acompanhar destinação de recursos públicos no combate ao Covid-19

  Serão solicitadas informações à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag)

• 

  MP adverte estabelecimentos para não aumentarem preços de produtos de higiene

  No transporte público, frota deve funcionar com apenas 50% de passageiros

• 

  Conamp emite nota de apoio ao MPE após extinção do Gaeco e Gaesf

  Matéria foi aprovada por deputados estaduais nesta quarta (11)

• 

  Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para trabalhadores de município sertanejo

  Em decisão liminar, Judiciário Trabalhista também obriga Prefeitura de Olho D’Água das Flores a garantir que servidores e funcionários terceirizados de limpeza urbana tenham acesso a sanitários no meio ambiente de trabalho