Tag: #mp

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  MP do Rio critica pedido de federalização do caso Marielle

  Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez pedido ao STJ nesta terça, na sua despedida no cargo

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  Ministério Público denuncia três pessoas pela oferta de cursos superiores por faculdades sem credenciamento do MEC

  Os crimes cometidos pelos denunciados foram tipificados como estelionato

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  MP traz especialistas para discutir vulnerabilidades do consumidor em Maceió

  Evento, que começa amanhã, traz como temas: superendividamento e proteção de dados pessoais, entre outros

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  Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

  Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia

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  Câmara conclui MP da Liberdade Econômica e texto vai ao Senado

  Medida provisória sugerida pelo governo tem até o dia 28 deste mês para ser aprovada no Senado, para não perder a validade

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  Após ação civil pública do MPAL, Judiciário suspende parcialmente provas do concurso de Rio Largo

  O pedido de suspensão se deu em razão da não reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) em alguns dos cargos ofertados no edital 01/2019