“As novas vulnerabilidades do consumidor”. Esse é o tema do XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que vai reunir, em Alagoas, no período de 28 a 30 deste mês, os maiores especialistas desse segmento, inclusive, no âmbito internacional. O superendividamento, a proteção de dados pessoais, a defesa do consumidor nos tribunais superiores, o transporte aéreo e a publicidade sobre o tabaco são alguns dos painéis que acontecerão ao longo desses três dias. O evento, que já tem mais de 500 inscritos, conta com o apoio do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL).

Realizado todos os anos pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), o congresso visa discutir, a cada nova edição, assuntos relevantes sobre a relação de consumo. “Para essa 19ª edição, nós escolhemos debater quais são as vulnerabilidades mais recentes que estão prejudicando o consumidor brasileiro, uma vez que eles fazem parte de um grupo vulnerável e que precisa do apoio e da proteção dos órgãos de controle fiscalização. Nesses três dias, esperamos poder capacitar ainda mais os profissionais que atuam nessa área, afinal, todos nós estamos juntos e unidos em prol da defesa do consumidor. Vamos partilhas de informações, gerar conhecimento e, claro, fazer network para aprimorarmos a troca de experiências”, explicou Sandra Lengruber da Silva, presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.

Pelo Ministério Público de Alagoas, ficou na condução dos trabalhos o promotor de justiça Delfino Costa Neto, atualmente coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor do MPAL. “É um evento que está trazendo temas atuais e que estão interferindo na vida da população. E, exatamente por este motivo, nós abrimos as atividades que para todo tipo de público possa participar. Além de reunir membros do Ministério Público brasileiro, também estarão presentes integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, estudantes universitários e outros profissionais interessados no tema”, afirmou Delfino Neto.

“Para nós que fazemos o Ministério Público de Alagoas é uma honra estar sediando um congresso de tamanha grandeza. E quero aqui aproveitar para destacar o empenho do promotor Delfino Costa Neto para que esse evento pudesse acontecer. Nosso desejo é para que todos voltem para as suas casas com uma nova bagagem de conhecimento capaz de proteger ainda mais o consumidor”, disse Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, procurador-geral de justiça.

Em paralelo ao XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, também acontecerá a 22ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Mais informações sobre o evento podem ser encontradas no site http://congressodoconsumidor.com.br.

A programação

O evento será aberto nesta quarta-feira à noite, às 19h, com a palestra “Desafios e perspectivas para defesa do consumidor”, que será ministrada por Ricardo Morishita, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e diretor de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Na quinta-feira, 29, o congresso será reaberto com a palestra “Publicidade Infantil”, cujo conhecimento será compartilhado pelas painelistas Lívia Cattaruzzi, do Instituto Alana, Juliana Albuquerque, do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), e Eduardo Paladino, promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Confira o restante da programação:

– Interfaces e diferenças entre Direito Concorrencial, Direito Econômico e Direito do Consumidor 

Painelistas: Diogo Thomson de Andrade (CADE)
Luciano Timm (SENACON)
Diógenes Faria de Carvalho (BRASILCON)
Fernando Martins (MPMG/MPCON

– Proteção de dados pessoais       

Painelistas: Lilian Salgado (IDC)
Renato Rodrigues Vieira (INSS)
Paulo Roberto Binicheski (MPDFT/MPCON)

– Cooperação internacional entre Ministérios Públicos na defesa do consumidor                           

Painelistas: Blake Bee (MP/EUA)
Abigail Stempson (MP/EUA)
Sidney Rosa da Silva Junior (MPRJ/MPCON)

– Superendividamento e o PL 3515                                                                                                                   

Painelistas: Patrícia Tavares (CONDEGE)
Amaury Martins de Oliva (FEBRABAN)
Denilson de Souza Freitas (MPSP/MPCON)
Bruno Miragem

Dia 30

– Segurança alimentar e rotulagem nutricional                                                                                 

Painelistas: Marilena Lazzarini (IDEC)
Thalita Antony de Souza Lima (GGALI/ANVISA)
João Dornellas (ABIA)
Sandra Lengruber da Silva (MPES/MPCON)

– A defesa do consumidor nos tribunais superiores                                                                         

Painelistas: Maria Emília Moraes de Araújo (MPF/MPCON)
Leonardo Roscoe Bessa (MPDFT/MPCON

– Transporte aéreo                                                                                                                                 

Painelistas: Marié Miranda (CDC/CFOAB)
Caroline Vaz (MPRS/MPCON)
Ricardo Catanant (ANAC)

– Controle do tabaco: publicidade e comercialização de cigarros eletrônico                               

Painelistas: João Ricardo Rodrigues Viégas (INCA/MS)
Ciro Expedito Scheraiber (MPPR/MPCON)
André Luiz Oliveira da Silva (GGTAB/ANVISA)