Tag: #multa

• 

  Óleo em AL: União e Ibama firmam termo de compromisso em audiência de conciliação

  Réus comprometeram-se a adotar providências específicas sobre as manchas de óleo

• 

  Procon multa hospital em R$ 242 mil por cobrança de anestesia

  A anestesia estava autorizada pelo plano de saúde e em conformidade com as regras da Agência Nacional de Saúde

• 

  Agentes penitenciários devem se abster de decretar greve na capital e no interior

  A decisão prevê multa no valor de 50.000 reais

• 

  Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular

  Anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90

• 

  Flagrado dormindo em BMW, Felipe Araújo leva mais de R$ 4 mil em multas

  Três das quatro infrações são gravíssimas

• 

  Refis Maragogi é instituído e oferta descontos de até 100%

  Lei entrou em vigor no município litorâneo