Tag: #stf

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  Presidente da OAB pede no STF esclarecimento de Bolsonaro

  Santa Cruz afirma ser inaceitável o fato de Bolsonaro omitir informações sobre condutas criminosas

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  Bolsonaro diz que STF 'se equivocou' ao criminalizar homofobia

  Presidente continua na oposição ao direito à igualdade da comunidade LGBTQ

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  STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

  Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo.

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  Ricardo Lewandowski é o único que vota contra criminalização da homofobia

  Faltam os votos de mais quatro ministros do supremo

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  Arthur Lira se torna réu em novo processo do STF

  Decisão atingiu políticos do PP

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  STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

  Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.