Iran Silva
Democracia é para os fracos
Em alguns países, vemos coisas que realmente são ‘inacreditáveis’. Por exemplo, ‘manifestações, contra ou a favor, precisam ser autorizadas pela policia, ou não acontecem. Se essa ordem for desrespeitada, entra em ação o aparelho repressor do Estado. ‘
Existe locais que são proibidos a realização de protesto, tais como, ‘palácio presidencial, palácio do primeiro-ministro, diante do Senado, da Assembleia Nacional, diante de Ministérios, e principalmente, em vias publicas de grande circulação de carros e transporte publico. ’
O mais incrível, é que há um decreto de 1935, que define os parâmetros de quem deseja fazer valer o direito de protestar: ‘com três dias de antecedência, no mínimo, três organizadores devem enviar a prefeitura, ou ao comando da policia, uma declaração sobre a intenção de fazer uma manifestação... ’ Claro que nessa declaração, devem constar, nomes completos, domicilio fixo, dia, hora, percurso ou local onde vai haver a mobilização... ‘Se a prefeitura ou policia, acharem que é uma ameaça à ordem publica, e que não se pode garantir a segurança, prontamente podem proibir a realização do pleito. ’
Nem vamos nos ater ao fato que em 2009 um governo publicou o decreto-lei que proibi o uso de mascaras, dentro ou fora de um protesto, sob pena de serem detidos, fichados, pagarem multas pesadíssimas. E se forem reincidentes, o valor dobra e podem pegar até 10 anos de prisão... (!)
Em outros países menos ‘radicais’, não é preciso pedir autorização. Desde que a manifestação não obstrua ruas e calçadas, mas se a coisa sair do controle, a policia entra em ação com força...
Em outro exemplo de país com atitude mais amena, mascaras não são proibidas, no entanto, quando solicitado por qualquer policial, para se identificar, e o manifestante se negar, é preso e responderá pela desobediência.
Não entendo como pode acontecer tal coisa no mundo moderno em que vivemos. No Brasil, país onde o regime é democrático, nada disso existe. Por aqui, se faz protesto a qualquer dia, em qualquer hora, atrapalhando ou não a vida do restante da população. As ações da policia, são pautadas pela opinião publica, e não agem com ações copiadas dos outros países... E artistas intelectualoides, saem em defesa dos ‘ativistas’ que vandalizam, depredam, queimam, agridem e se escondem atrás de mascaras. Aqui em nossa terra brasilis, a ‘liberdade de expressão’ é exercida na sua plenitude... Não entendo como no mundo civilizado, isto não acontece.
Em nossa Democracia plena, ignoramos o artigo 10 da declaração dos direitos humanos. “A liberdade de manifestar a sua religião ou as suas convicções não podem ser objetos de restrições QUE NÃO AQUELAS PREVISTAS PELA LEI, são necessárias, em uma sociedade democrática, para a manutenção da segurança, a proteção da ordem, a saúde ou a moral publicas, ou a proteção dos direitos e das liberdades dos demais indivíduos.” Mas nos expressamos e conquistamos apoio...
Aqui em nosso país, onde temos liberdade, diferente da França, Inglaterra, Canadá, EUA, que é de onde citei as restrições acima, (sim, não falava de nenhuma ditadura) fazemos valer a liberdade de expressão em detrimento de outra liberdade fundamental: o direito de ir e vir de todos os cidadãos.
Países civilizados, Democracia é para os fracos!
Sobre o blog
Aquariano, funcionário do Ministério da Saúde e universitário do curso de História da UNEAL. Natural de Arapiraca.Arquivos
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