Fábio Lopes
Transparência: o mapa de Alagoas é vermelho
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O mapa da transparência dos municípios alagoanos com relação ao acesso à informação é vermelho.
Em uma escala de nota de 0 a 10 elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) nenhum dos 102 municípios chegou à metade, ou seja, nota 5.
Os três primeiros municípios que receberam pontuação de 3,89; 2,78 e 2,50 foram Maceió, São Miguel dos Milagres (Litoral Norte) e Arapiraca (Agreste).
Os municípios de Cajueiro, Piaçabuçu, Rio Largo e São Sebastião receberam nota 1,39. Palmeira dos Índios ficou com nota 0,56 igual a Santana do Mundaú.
A tabela mostra que 38 municípios alagoanos obtiveram nota 0 (zero). O último deles é a cidade de Traipu.
Essa tabela do mapa (clique na palavra mapa e em seguida em AL no mapa do Brasil e veja as cidades de Alagoas) da transparência mostra muito bem o compromisso que cada município tem com relação à administração pública. Mostra também a brecha para a corrupção.
Quem não é transparente em suas contas e na própria administração dá margem para supor que há algo errado na contabilidade da transparência municipal.
A segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) foi divulgada na sexta-feira, 20 de novembro. O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
No país,(clique na palavra e veja o mapa do Brasil) o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou desde a primeira edição da escala em maio deste ano.
Em Alagoas o mapa é vermelho. A cor da reprovação. Dos 47 municípios pesquisados 38 obtiveram nota 0 (zero), pela ausência de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Uma vergonha.
O gestor que não zela pela transparência das contas públicas e esconde qualquer tipo de informação para ser pesquisada por quem quer que seja está, eventualmente, escondendo algo. É aí que entra a brecha da corrupção.
Figuram na lista dos municípios ‘reprovados’ cidades como Marechal Deodoro, São José da Tapera, Branquinha, Maribondo, entre tantas outras e Trapu lá na última colocação da nota zero. Mais uma vez uma vergonha.
A pesquisa avaliou 1.613 municípios. A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.
Isso para fornecer subsídios necessários à CGU para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41, inciso I, da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012 e 18, inciso III, do Decreto nº 8.109\2013.
É necessário que nós (eleitores e, em especial, alagoanos) possamos ter mais interesse em acompanhar esse tipo de avaliação e às leis que fiscalizam e acompanham as gestões municipais.
Assim, poderemos contribuir para um Brasil mais transparente e menos corrupto. Lembrando que o Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado em 9 de dezembro.
Sobre o blog
Jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco. Assessor de comunicação da SMTT Arapiraca, professor de Comunicação e Expressão do Senac Arapiraca. Blogueiro com experiência em TV, Rádio, Impresso, Online e Assessoria de Comunicação nos Estados de AL, PE e MA.
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