Os clubes brasileiros vão precisar de muito mais do que gols e títulos para assegurar participação nos campeonatos do país. A CBF definiu o cronograma de implantação de suas regras de licenciamento, que exigirão o cumprimento de uma série de requisitos extracampo, a partir de 2017, para que as equipes tenham condições de disputa de torneios em 2018.

Da estrutura física disponível a atletas e torcedores à saúde financeira, passando pela profissionalização de dirigentes, os clubes precisão se adequar ao regulamento sob o risco de serem impedidos de jogar os campeonatos organizados pela CBF – a mais dura sanção prevista.

O segundo semestre desta temporada será de diagnóstico dos 40 clubes das séries A e B, os primeiros a serem afetados pelo sistema. Uma empresa de auditoria contratada pela CBF analisará as agremiações para que a entidade tenha um raio-x de seus filiados.

– Queremos entender a nossa realidade, para saber o nosso nível de exigência neste primeiro momento – afirma o diretor de competições da CBF, Manoel Flores.

O regulamento, que está pronto e foi entregue aos clubes em maio, tem cinco pilares. Os critérios desportivos incluem programas de fomento à base e ao futebol feminino. Na infraestrutura, a exigência de cadeiras no estádios e de um centro de treinamentos. Administrativamente, o regulamento determina a profissionalização da gestão.

Juridicamente, os clubes também terão que adequar seus estatutos e serão proibidos de acionar a justiça comum. Por fim, será implantado o sistema de fair-play financeiro, com balanços padronizados e auditados por empresas indicadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), pagamento de salários em dia e limite de gastos com futebol – algo definido também pelo Profut, o Programa de Modernização do Futebol Brasileiro.

O regulamento da CBF é baseado em outros semelhantes em vigor na Europa, tanto na Uefa como em federações locais. Os brasileiros contaram com a ajuda do italiano Andrea Traverso, diretor de licenciamento de fair-play financeiro da Uefa, na elaboração do código.

– Esse é o maior projeto do futebol brasileiro. A ideia é elevar o nosso padrão – diz Flores.
Segundo Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferências da CBF, a intenção é de que o regulamento esteja totalmente implementado em até oito anos, período semelhante ao que foi necessário aos europeus.

A Conmebol também finaliza o seu conjunto de regras. Já em 2018, os times classificados para a Libertadores, por exemplo, terão que cumprir as exigências para jogarem o torneio continental.

Estrutura

No Brasil serão criados três órgãos sob a diretoria de registro e transferências. O primeiro para gestão das licenças – comparadas a alvarás, que terão que ser renovadas anualmente –, outros dois de julgamento, ambos colegiados, um de primeira instância (com cinco membros), o segundo de recursos (com três membros).

O regulamento será aplicado de forma escalonada, de acordo com as possibilidades dos clubes. Os critérios são divididos em três categorias: recomendatórios (o descumprimento não resulta em sanção num primeiro momento), condicionantes (não impedem o licenciamento, mas podem gerar multas) e obrigatórios (o clube não recebe a licença e fica impedido de disputar torneios).

As punições, da mais branda à mais grave, são advertência, multas, retenção de cotas, dedução de pontos, impossibilidade de registro de atletas e revogação da licença.

– A receptividade dos clubes foi boa. Eles sabem que têm que fazer. Queremos estádios encadeirados, clubes financeiramente saudáveis, a padronização dos balanços para vender transparência ao mercado. Assim você se torna atrativo aos patrocinadores – explica Buzzoni.