Mozart Luna
Prefeito de Traipu recorre de cobrança do Ministério da Cultura
"A sensação que nós temos é a de que, no Brasil, a corrupção e o descaso das autoridades é algo banal e corriqueiro", diz prefeito
Desde que assumiu o cargo, em janeiro deste ano, o prefeito Eduardo Tavares tem lutado para colocar Traipu nos trilhos da legalidade e do compromisso com o dinheiro público. Se não bastasse ter que pagar dívidas oriundas do não recolhimento do INSS – ocorrência costumeira -, o município está se preparando para o pagamento de um novo rombo no Instituto de Previdência e negociando uma dívida milionária do município para com a Casal. Na última quinta-feira, contudo, o prefeito foi surpreendido com uma cobrança, por parte do Ministério da Cultura, no valor de quase R$ 500.000,00. Para resolver a questão o mais rápido possível, Eduardo Tavares entrou com uma representação, no Ministério Público Federal, sexta-feira última. Entenda o caso No ano de 2001, o município firmou um convênio para reforma e ampliação da Casa da Cultura. A União entrou com a importância de R$ 70.000,00 e o município com a contrapartida de pouco mais de R$ 19.000, 00. Ocorre que a obra sequer foi iniciada, mas o gestor, à época, sacou, na “boca do caixa”, no Banco do Brasil, o dinheiro destinado à reforma. Uma falsa prestação de contas foi feita e rejeitada veementemente, o que se concluiu do documento recebido. As investigações se deram por conta da Controladoria Geral da União, em Alagoas, e pela Polícia Federal. O prefeito Eduardo Tavares não entende porque, apenas agora, cerca de 16 anos após, o Ministério da Cultura tomou essa postura. “Isso é um absurdo! Porque somente agora, o Ministério da Cultura tomar essa atitude? Isso quando os crimes relacionados a esse reprovável comportamento estão prescritos e o ato de improbidade também prescreveu, em face do decurso de tempo? Mesmo cabendo a interposição de ação para o ressarcimento de danos contra o gestor que foi responsável por essa falcatrua, ( o que será feito) é necessário que o próprio Ministério da Cultura seja responsabilizado pelo desleixo, pelo descaso e pela falta de responsabilidade. Acho a conduta do Ministério da Cultura tão grave quanto a conduta do criminoso gestor, à época”, disse Tavares , acrescentando: “como passar esse País a limpo se os desmandos ocorrem em todas as áreas do serviço público? Estou entrando com uma ação responsabilizando o mencionado ministério e buscando a suspensão da absurda cobrança que, vingando, inviabilizará a administração de um dos mais pobres municípios do Brasil”, explicou. A dívida, somente a título de esclarecimento, decorre dos juros e correção monetária em cima do montante de R$ 70.000,00. Em uma comparação, o vice-prefeito de Traipu, Silvino Cavalcante, disse que os quase 500 reais daria para construir mais de quarenta casas populares e ajudaria parte da população a deixar suas casas de taipa. “Em seis meses de gestão, temos sido surpreendidos, pelo menos duas vezes por mês, com situações parecidas com essa. A sensação que nós temos é a de que, no Brasil, a corrupção e o descaso das autoridades é algo banal e corriqueiro, o que faz nos sentirmos impotentes”, finalizou Eduardo Tavares.
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