A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (5), projeto de lei, de autoria do senador Benedito de Lira (PP-AL) para incentivar a aquaponia.

A aquaponia é um sistema de produção de alimentos que combina a criação de peixes e crustáceos com o cultivo de plantas em água (hidroponia) em um ambiente integrado. Em pequenos espaços, por exemplo, é possível produzir diversos vegetais, não sendo necessário adubo, pois as fezes dos peixes mineralizam a água.

Entre os benefícios previstos na proposta (PLS 162/2015), estão prioridades na concessão e renovação de direitos de uso de recursos hídricos; a adoção de incentivos fiscais; a preferência para quem adotar a aquaponia como fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o direito a crédito rural com juros diferenciados.

O relator do projeto, senador Valdir Raupp (MDB-RO), ressalta que a aquaponia contribui na redução do impacto provocado pela produção de proteína de origem animal. Citando dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Raupp lembra que a criação intensiva de animais para produção de alimentos possui efeitos devastadores sobre o meio ambiente.

"No que tange ao efeito estufa, a produção de um quilograma de pescado pelo sistema aquapônico gera impacto muitas vezes menor que a produção de um quilograma de carne bovina. E quando a comparação é feita usando como parâmetro o consumo da água, a diferença chega a 80 vezes", reforça, argumentando também que a proteína produzida a partir de organismos aquáticos é de qualidade superior à bovina.

Na justificativa, Benedito de Lira lembra que Estados Unidos, Austrália e nações da Ásia já consolidaram a aquaponia, adotando a técnica há mais de 30 anos. Argumenta que entre as diversas vantagens do modelo estão o trabalho com água de melhor qualidade e o aumento da produtividade.

"O cultivo tradicional da alface produz 50 toneladas por hectare. Na aquaponia, são 300 toneladas no mesmo espaço. E na aquaponia a colheita é feita a cada 30 dias, prazo muito menor que no modo normal, cerca de 45 dias", explica.

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