Blog do Tinho

Projeto de Jó Pereira, sobre às doulas e o parto humanizado é aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas

15/05/2019 15h03

De autoria da deputada Jó Pereira, o Projeto de Lei (PL) que garante a presença de doulas - sempre que solicitada pela parturiente - durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato na rede pública e privada de saúde em Alagoas foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa.

Do grego “mulher que serve”, a palavra doula se refere hoje àquela que dá suporte físico e emocional a outras mulheres, antes, durante e após o parto. Conforme a proposta, que também regulamenta o acompanhamento realizado por essas profissionais, a presença das doulas deve ocorrer sem vínculos empregatícios e sem ônus para os estabelecimentos de saúde.

Na justificativa do PL, Jó destaca que vários estudos demonstram que, com o acompanhamento de doula, o parto evolui com maior tranquilidade e rapidez e menos complicações, reduzindo o risco de cesáreas, partos instrumentalizados e uso de analgésicos e ocitocina. As doulas atuam também como agentes inibidores da violência obstétrica e propagadores do parto humanizado.

Além dos benefícios para a mãe e para o bebê, a parlamentar pontua ainda as vantagens de tal acompanhamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece um serviço de mais qualidade, com custos reduzidos.

Alteração

O outro PL aprovado, também de autoria de Jó Pereira, altera a lei – promulgada em março de 2017 – que garante o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde, definindo uma série de critérios que caracterizam a assistência humanizada ao parto, a exemplo da oportunidade de escolha dos métodos natais por parte da parturiente, sempre que não implicar risco para sua segurança ou do nascituro e do fornecimento de um Plano Individual de Parto à gestante.

A alteração principal na lei (de autoria da própria parlamentar) estende a garantia ao parto humanizado às gestantes atendidas não somente pelo SUS, mas nas redes de saúde privadas, próprias e conveniadas.

Comenda

Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Resolução, de autoria da deputada, concedendo a Comenda Divaldo Suruagy ao engenheiro civil e empresário Luiz Henrique Fernando Coelho.