Agentes comunitários de saúde do município de Limoeiro de Anadia, distante 22km de Arapiraca, denunciaram nesta terça-feira (19/10) que estão há quatro meses sem receber uma parte de seus vencimentos, por parte da secretaria municipal de saúde.

Sob condição de anonimato, os servidores afirmam que os recursos não repassados foram depositados pelo Ministério da Saúde na conta do município, mas não estão sendo pagos aos agentes. O agente pagador do programa é o secretário de saúde do município, Felipe Soares de Oliveira. Além de secretário, Felipe também é vice-prefeito do município na gestão de James Marlan Ferreira (PP).

Em consulta do Blog Bastidores ao sistema do Fundo Nacional de Saúde, agente pagador do programa aos municípios, constam no site repasses no valor padrão de R$ 45.150,00 referentes aos meses de junho a setembro de 2021. Segundo os servidores, estas quantias não foram repassadas no pagamento, nem em folha complementar, fato que ocorre há pelo menos quatro meses.

O valor é relativo ao Programa Previne Brasil, uma estratégia implementada em 2019 pelo Ministério da Saúde, que visa alavancar recursos para a Atenção Básica e também remunerar todos os profissionais envolvidos premiando seu desempenho nos meses anteriores. Segundo o site do programa, os indicadores de pagamento por desempenho serão monitorados individualmente a cada quadrimestre.

Servidores afirmam que exerceram de forma satisfatória os indicadores que são avaliados pelo governo federal, como proporção de gestantes com exames realizados, consultas de pré-natal, atendimento odontológico e exames de citopatologia, além de cobertura vacinal para crianças e monitoramento de pacientes com doenças crônicas.

Contactada pelo Blog, a assessoria de comunicação de Limoeiro de Anadia recebeu as informações, mas ainda não respondeu aos questionamentos. O texto será atualizado com a resposta assim que ela for entregue.