Como mais uma prova inconteste de que a lei muda ao sabor das correntes no Brasil, velha propaganda política no rádio e na TV estão voltando em 2022. Não a propaganda eleitoral gratuita, que continuará sendo vinculada, mas aquelas antigas propagandas nos intervalos do horário nobre da TV e do rádio, que foram extintas com a reforma eleitoral de 2017.

A Lei prevê a transmissão das propagandas a serem realizadas entre as 19h30 e 22h30 da noite, com limite de tempo de 30 segundos a serem exibidos nos intervalos da programação das emissoras, em âmbito estadual ou nacional. A iniciativa e responsabilidade pelas peças publicitárias devem ser de cada partido, que precisam submeter as propagandas à aprovação da Justiça Eleitoral, até o limite máximo de dez inserções diárias.

Normalmente, os partidos dividem suas inserções no rádio e na TV entre os diretórios nacional e estaduais, 50% para cada um. Vale lembrar que a quantidade de inserções a que cada partido deverá ter direito será divulgada até março deste ano pelo TSE, mas vai obedecer ao mesmo modelo de distribuição do fundo eleitoral – partidos com maior base parlamentar na câmara dos deputados ganham mais inserções.

Vale lembrar que a contagem válida para distribuição das inserções e dos recursos do fundo eleitoral é a vigente antes da janela partidária deste ano, o que faz com que futuros partidos como o União Brasil (fusão entre DEM e PSL) e a federação partidária da esquerda (PT, PSB, PCdoB e PV) ainda se apresentem individualmente nas propagandas.