Prefeitos de 20 municípios de várias regiões do estado reuniram-se nesta sexta-feira (14) em Arapiraca, e firmaram um protocolo de intenções visando a terceirização dos serviços de água e esgoto nessas cidades, nos mesmos moldes da outorga da operação da Casal, realizada recentemente pelo governo do estado.

Estes municípios foram consultados pelo governo estadual sobre sua inclusão na outorga, cujo último leilão foi realizado em dezembro, mas os gestores não ficaram satisfeitos com as condições para os municípios participantes, e decidiram se unir e fundar um grupo de trabalho que se reuniu hoje na capital do agreste.

A fundação do grupo tem o apoio do deputado federal Arthur Lira, que tem vários correligionários entre os prefeitos participantes. O PP de Lira entrou na justiça contra o modelo de concessão da região metropolitana da capital, que deixou prefeitos à míngua e destinou todos os recursos para os cofres estaduais. Em decisão liminar, o ministro do STF Edson Fachin bloqueou R$ 1 bi das contas do estado, que provavelmente será dividido entre os municípios.

A principal diferença, segundo interlocutores dos prefeitos ouvidos pelo Blog Bastidores, está na questão social da terceirização, e na satisfação dos beneficiários finais do serviço. Na outorga liderada pelo governo do estado, não há patamar mínimo para o valor do m³, ficando a cargo da empresa concessionária livre para aplicar sua tarifa. No contrato do estado também não está previsto uma tarifa social, de modo que todos os consumidores, inclusive os de baixa renda, pagariam pelos serviços.

Prefeitos reunidos hoje são quase unânimes no pensamento de que a outorga do estado vai aumentar bastante o valor final da conta de água para os usuários. É esse impacto negativo – e em ano eleitoral – que os prefeitos querem minimizar com a união em torno de um contrato mais atrativo.

O prefeito de Coité do Nóia, Bueno Higino, foi eleito presidente do colegiado, que também é formado pelos prefeitos de Coruripe, Marcelo Beltrão; de Girau do Ponciano, David Barros; de Olho d’Água das Flores, José Luiz; de Minador do Negrão, Josias Aprígio, e de Arapiraca, Luciano Barbosa.

Também estiveram presentes ao evento gestores de Limoeiro de Anadia, São Sebastião, Belém, Olho d’Água Grande, Campo Grande, Canapi, Lagoa da Canoa, Cajueiro e Craibas, dentre outros.