Embora deixada em segundo plano (principalmente por conta do período eleitoral), a outorga do saneamento dos municípios do interior alagoano segue sendo uma questão importante nos bastidores da política. 28 municípios de todo o estado não aderiram ao edital promovido pelo governo.

Estas cidades formaram, no final do ano passado, um consórcio alternativo que visa a outorga de seus sistemas de água e esgoto – o Corseal (Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas). A entidade é presidida pelo prefeito de Coité do Nóia, Bueno Higino (PP).

Vale lembrar que, politicamente, o consórcio é uma espécie de “resistência” aos milhões que estão sendo distribuídos aos municípios pela outorga do governo do estado. Embora esteja sendo tratado também na esfera técnica, o grupo é formado basicamente por prefeitos da base de apoio do deputado Arthur Lira (PP), que está “apostando alto” no consórcio, conforme o prefeito coiteense.

Sobre este ponto, Bueno indica que todos os prefeitos do bloco estão juntos e resistirão ao assédio do governador Renan Filho, que admitiu semana passada que gostaria de colocá-los na partilha dos recursos. “Nenhum prefeito vai sair deste grupo, converso com todos praticamente todos os dias, e todos concordam que o governador não dialogou com as prefeituras”, assegurou.

Questionado se o consórcio não é um artifício eleitoreiro para fortalecer os aliados de Arthur Lira, Bueno afirmou que todo o andamento prático do processo estará concluído bem antes das eleições. “A legislação já está sendo tratada por cada câmara municipal, e logo após haverá a formalização do consórcio, que esperamos acontecer na próxima reunião até o final do mês”, disse.

“Os PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse) dos municípios estarão prontos em no máximo 10 dias. E o consórcio estará formalmente trabalhando num edital em no máximo 60 dias, bem antes das eleições”, ressaltou.


O modelo


Segundo Bueno, há diferenças básicas que permitirão ao Corseal proporcionar um fornecimento de água e saneamento em condições mais vantajosas do que as oferecidas pelo edital do governo do estado. “Já está alinhada a preocupação com a questão social do fornecimento desses serviços, tanto que iremos reduzir em 10% em média a tarifa cobrada atualmente pela Casal”, afirmou.

O consórcio prevê também a criação de uma agência reguladora para fiscalizar exclusivamente as atividades das empresas vencedoras nesses municípios – outra questão que não está prevista no edital do governo. “Além disso, localidades abaixo de 500 habitantes, que foram abandonadas pelo governo do estado, terão que ser atendidas”, disse.

Os 28 municípios que participam do consórcio são: Coruripe, Cajueiro, Santana do Mundaú, Girau do Ponciano, Campo Grande, Olho d’água Grande, Batalha, Limoeiro de Anadia, Roteiro, Olho d’água das Flores, Boca da Mata, Estrela de Alagoas, São José da Lage, Canapi, Major Izidoro, Belém, Craíbas, São Sebastião, Minador do Negrão, Campo Alegre, Lagoa da Canoa, Teotônio Vilela, Jacaré dos Homens, Coité do Nóia, Arapiraca, Jequiá da Praia, Flexeiras e Viçosa.