Bastidores
Falhas no fornecimento pela Águas do Sertão podem levar a cancelamento dos contratos, diz deputado
Fernando Pereira presidiu uma audiência pública sobre o tema nesta sexta (12)
Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (12), para tratar da captação e fornecimento de água aos 34 municípios do chamado Bloco 2, adquirido pela empresa Águas do Sertão, não teve nenhum representante da empresa ou da Casal, que continua sendo a responsável pela captação.
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Fernando Pereira, e contou com representantes de vários municípios que estão sendo impactados com o fornecimento de água e a estruturação do saneamento básico.
Consumidores de vários desses municípios estão reclamando bastante das falhas no fornecimento do líquido pela empresa concessionária. Em alguns deles, a água chegou a faltar por duas semanas consecutivas em alguns bairros. Já em outras localidades, é comum o fornecimento só acontecer pela madrugada, fazendo com que os consumidores passem a noite em claro para abastecer suas residências.
Segundo Fernando Pereira, a concessionária foi ‘premiada’ com um reajuste do governo do estado ainda antes do primeiro ano de funcionamento, e não investiu o que está previsto nos contratos de concessão assinados em 2020.
“Águas do sertão assumiu em outubro de 22 e já em março de 23 teve um aumento concedido pelo governo do estado e pela arsal. Pagou aos municípios 1,2 bilhão, mas tinha contrato a obrigação de investir 1,9 bilhão para melhorar a água desses municípios, principalmente no sertão”, disse em entrevista à Rede Antena 7.
Conforme o deputado, após as investigações por parte do MP e da Defensoria estadual, é possível que esses contratos sejam cancelados, e o controle sobre o fornecimento de água volte a ser dos municípios impactados pelos problemas no fornecimento.
“[A concessão] pode ser revista sim. Na Europa, que foi um dos primeiros continentes que avançou nessa questão, mais de 240 contratos já foram cancelados. A gente entende que o marco regulatório que foi feito em 2020 foi realizado para dar o acesso a água, mas do jeito que foi feito, está tirando o direito da população”, ressaltou o parlamentar.
Além de Pereira, estiveram presentes na sessão os deputados Cabo Bebeto (PL) e André Silva (Republicanos); O promotor do Ministério Público Estadual, Jorge Dória; O defensor público Lucas Valença; O diretor executivo da Arsal, José Márcio; O vereador por São Miguel dos Campos Tinho, representando o Fórum Alagoano do Comitê de Bacias Hidrográficas; Além do superintendente da Codevasf Joãozinho Pereira e do ex-prefeito de Penedo, Március Beltrão.
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