A prefeitura de Coité do Nóia está sendo investigada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) por contratar ônibus de empresas com supostas irregularidades para levar romeiros à cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará.

O certame, alvo de investigação, previa o registro de preços para locação de até 22 veículos, com um total de 110 diárias. As empresas vencedoras estão sendo questionadas por possíveis irregularidades na habilitação.

Uma das empresas que participou do processo licitatório apresentou uma denúncia ao MPAL e à comissão de licitação apontando ilegalidades cometidas pelas concorrentes KM Locações & Serviços Ltda e ARPO Transporte e Locações Ltda.

Acusações de documentos irregulares e ausência de frota

A denunciante alega que a KM Locações, embora constituída em dezembro de 2022, teria apresentado apenas o balanço patrimonial de 2023, contrariando a exigência de apresentação dos dois últimos exercícios. Já a ARPO Transporte, aberta em agosto de 2024, é acusada de entregar planilha de custos “equivocada” e atestados técnicos supostamente irregulares, além de ter seu endereço questionado após consulta ao Google Maps.

Outro ponto da denúncia é a suposta inexistência de frota própria das empresas habilitadas, o que configura subcontratação integral do serviço — prática vedada pelo edital. A ausência de placas, itinerários e detalhes nos atestados técnicos apresentados também foi usada para contestar a qualificação técnica das concorrentes.

Em abril deste ano, o MPAL requisitou informações detalhadas e cópia digital do processo ao prefeito de Coité do Nóia, Bueno Higino (PP), além de analisar os pedidos de suspensão da Ata de Registro de Preços.

Ao 7Segundos, o prefeito Bueno Higino rechaçou a denúncia já que a mesma foi protocolada por uma empresa que não venceu a disputa. Segundo o prefeito, a gestão não tem pendências jurídicas.

O desfecho da apuração pelo Ministério Público pode trazer consequências não apenas para as empresas envolvidas, mas também para a gestão de Bueno Higino, que poderá ser responsabilizada caso sejam confirmadas falhas ou omissões no processo licitatório.

Enquanto isso, os devotos de Padre Cícero aguardam por uma viagem segura e sem controvérsias — algo que, por enquanto, está longe de se concretizar.