A sinalização do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de que pretende mexer no projeto do governo sobre o Imposto de Renda provocou forte reação de setores produtivos e especialistas em tributação nesta terça-feira (22).

O texto aprovado por unanimidade na Câmara amplia a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e cria tributação sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais, mas Renan — relator da proposta no Senado e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — já antecipou que quer fazer ajustes.

A possibilidade de mudanças acendeu o alerta em entidades empresariais, que temem atrasos na tramitação e insegurança jurídica. Representantes do setor produtivo afirmam que o projeto, mesmo com impacto estimado de R$ 26 bilhões a menos na arrecadação federal, já havia sido amplamente negociado com o governo e o Congresso.

Especialistas em tributação também criticam o risco de desfiguração do texto. “A cada alteração, perde-se previsibilidade e aumenta a chance de judicialização”, avaliou um tributarista ouvido pelo blog.

Renan, no entanto, defende que há “pegadinhas” no texto, citando a regra que permite a isenção de dividendos apurados até 2025, mesmo que pagos até 2028, o que, segundo ele, cria duas tributações distintas no mesmo período. O senador também cogita desmembrar a proposta, o que pode forçar nova votação na Câmara, contrariando o acordo político já costurado entre Planalto e deputados.