Normalmente em clima de calmaria, a Câmara de Vereadores de Arapiraca viveu uma noite de terça (24) bastante agitada, ainda por conta do fechamento de várias maternidades no município nos últimos anos - o que tem causado um caloroso embate nas redes sociais, que chegou ao plenário.

No transcorrer da sessão, durante a leitura de uma indicação, o vereador Adriano Targino (PP) pediu um aparte, e rebateu as críticas feitas na semana anterior pelo vereador Rogério Nezinho (MDB) - de que várias maternidades haviam fechado no período em que Luciano Barbosa era o prefeito da cidade.

Targino disse que a retirada dos partos da Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima ocorreu no período da pandemia de Covid-19, para que pacientes com a doença fossem transferidos para o local. Os atendimentos na área foram então encaminhados para o Hospital Chama.

O vereador também afirmou que o atendimento de média e alta complexidade na área de maternidade é dever do governo estadual, que começou nesta mesma época a atrasar os repasses para as instituições.

Targino cobrou da mesa diretora da Casa de Herbene Melo a realização de uma audiência pública, com a convocação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), para que dêem explicações sobre os atrasos nos repasses de recursos para instituições.

No entanto, foi quando o vereador Rogério Nezinho rebateu uma primeira fala da vereador Jackeline Barbosa (MDB), que a parlamentar respondeu com dados - durante boa parte do fechamento de hospitais em Arapiraca, ela era secretária municipal de saúde.

Primeiro, Nezinho afirmou que o município nem sequer havia solicitado habilitação num programa federal chamado Rede Aline, de remuneração por partos de média complexidade, o que indicaria o desinteresse da gestão em realizar esse tipo de procedimento.

Jackeline, então, respondeu a Nezinho afirmando que a Rede Aline, na verdade, é uma atualização da Rede Cegonha, programa que remunera partos de média complexidade ou risco habitual - o que segundo ela, não faz parte das obrigações do município, mas do governo estadual.

Barbosa disse ainda que o Hospital Chama assumia a função de realizar esses procedimentos, mas não aguentou a inadimplência por parte da Sesau - o que resultou no fechamento desta área pela instituição. Os débitos vem se acumulando desde fevereiro de 2024, e já somam mais de 1,3 milhão de reais.

Maternidade Afra Barbosa

Jackeline também respondeu a Nezinho sobre o fechamento da Maternidade Afra Barbosa - segundo documentos, por “ingerência administrativa e condução técnica inadequada”, e não por falta de recursos repassados pelo município.

Na época do fechamento, a entidade teria recebido visitas de técnicos da Sesau e do Conselho de Secretários de Saúde (Cosems), que constataram o ocorrido e recomendaram o fechamento, segundo a vereadora.

“A prefeitura na época tentou de todas as formas manter a maternidade aberta, foram 12 TACs [Termo de Ajustamento de Conduta] assinados e nenhum foi cumprido, então foi a União que fechou a Afra, não a prefeitura, que tentou até o último momento mantê-la funcionando”, disse Jackeline.

Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima

A vereadora também deu sua versão para este hospital, e disse que não houve interesse por parte da nova diretoria do local, composta pela família do deputado Ricardo Nezinho, em reabrir o setor de maternidade.

“Não houve acordo para reabrir a maternidade, o município realizou várias visitas e solicitou a reabertura”, disse.

Jackeline elencou várias medidas que foram tomadas pelo município para minimizar a ausência de vagas de parto, e cobrou de Rogério o envolvimento do seu irmão, Ricardo Nezinho, no diálogo com a Sesau para o pagamento dos repasses atrasados - o que possibilitaria o retorno dos atendimentos.

“Desde 2023, ninguém se manifestou para pedir ajuda ao governo, para ir ao MP. Deputados estaduais que tem acesso ao governador e ao secretário de saúde, nada fizeram, parece que só começaram a se preocupar agora”, disse.

“Apesar disso, o município implementou várias medidas. Disponibilizou uma ambulância especializada 24 horas na porta do Hospital Regional, para fazer o traslado da gestante para outro município em caso de lotação na instituição. Fizemos reunião com conselhos e gestão municipal para realocar gestantes de outras regiões que não deveriam estar aqui, da 9ª e 10ª região de saúde, em Santana do Ipanema”, afirmou.

O embate ficou mais acalorado a partir deste ponto, com o vereador Rogério Nezinho afirmando que procurou a gestão mais de 20 vezes para negociar a reabertura da maternidade Nossa Senhora de Fa´tima. “A senhora quer fazer média com o prefeito”, disse ele.

- Vereador, o senhor está nervoso porque sabe que eu trouxe provas. O TAC que o senhor fala que não fez, está posto, na prefeitura, disponível. Porque o senhor, junto com sua família, não reabriu a maternidade? se estão tão preocupados, porque não reabriram? Vocês tem como reabilitar, reabram”, afirmou.

Neste momento, a transmissão pelo YouTube da sessão foi cortada pela mesa diretora, para que ambos pudessem acalmar os ânimos. No retorno, a sessão transcorreu sem maiores embates.