Varas Cíveis da Capital serão virtualizadas até outubro

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), com os juízes titulares da 13 Varas Cíveis da Capital para lhes explicar detalhes do processo de virtualização processual, que deve ser concluído ainda em outubro deste ano.

De acordo com cronograma apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência e presidente da Comissão de Virtualização, Alexandre Lenine de Jesus Pereira, servidores e magistrados destas unidades judiciárias passarão por treinamento até o início de outubro. Magistrados também serão submetidos à capacitação.

Entre os dias 3 e 6 de outubro, todos os servidores lotados nestas unidades judiciárias recebem instrução durante aulas que serão ministradas na Escola da Magistratura (Esmal). No dia 7 do mesmo mês, será a vez dos magistrados se submeterem ao treinamento sobre o trâmite processual virtualizado.

“A virtualização agiliza em até 70% o julgamento de um processo. O procedimento virtual também significa redução de custos da ordem de até 40%”, explica o juiz coordenador da Virtualização do TJ, Alexandre Lenine Pereira, tendo como base dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A implantação do trâmite processual virtual no Judiciário estadual foi inicialmente implantada nas 16ª, 17ª, 18ª e 19ª Varas da Fazenda Estadual da Capital. No próximo dia 21 deste mês, o presidente Sebastião Costa inaugura a virtualização na Comarca de Maribondo, a primeira do brasil 100% informatizada.

“Com a virtualização, a gente reduz custos com papel, melhora o ambiente de trabalho para servidores e agiliza os procedimentos, facilitando a vida de quem acessa os servidos do Tribunal de Justiça. Não temos outra alternativa senão trilhar o caminho da virtualização”, explicou o presidente do TJ.

Os juízes titulares das Varas Cíveis do TJ também receberão, durante o período de treinamento, pasta contendo modelos para delegação de trabalho. O objetivo, neste caso, é padronizar o formato de despachos, sentenças, mas sm qualquer interferência no conteúdo produzido pelo magistrado.

“São modelos institucionais que podem ser utilizados pelos colegas no sentido de facilitar seu trabalho”, explicou o juiz Gustavo de Souza Lima, integrante de comissão criada pela Presidência do TJ para padronizar alguns dos documentos utilizados pelos funcionários de cartórios da unidades judiciárias.

O presidente Sebastião Costa, o juiz Alexandre Lenine e o diretor de Tecnologia da Informação (Diati) do TJ também se reuniram, nesta manhã, com o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Omar Coelho de Mello para discutir a participação dos advogados no processo de digitalização.

No próximo dia 26 deste mês, na Escola Superior da Magistratura (Esmal), haverá novo treinamento para que advogados se familiarizem com o processo de peticionamento eletrônico, indispensável ao pleno funcionamento das varas judiciais informatizadas ou em processo de informatização.