AL inaugura Sistema de Monitoração Eletrônica de Sentenciados

A partir desta quarta-feira (29), 39 sentenciados de Alagoas já estão sendo monitorados à distância, 24h por dia. Com a inauguração do Centro de Operações Penitenciárias (Copen) e do Sistema de Monitoração Eletrônica de Sentenciados, nesta sexta-feira (2), às 10h30, o sistema penitenciário passa a fazer parte de um grupo de cinco estados da federação que utiliza essa tecnologia no Brasil.

A inauguração, que será no complexo penitenciário, contará com a presença do governador Teotonio Vilela Filho, do secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar Cavalcante e demais autoridades da área de segurança.

Um pacote de serviços com 300 conjuntos de unidades móveis de monitoramento (dispositivo e tornozeleira eletrônica) foram adquiridas pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap). Por meio de telas dos monitores, os agentes penitenciários vão acompanhar, em tempo real, a movimentação dos sentenciados.

A Central de Monitoração é uma “unidade prisional virtual”. No lugar da cela, o sentenciado passa a viver com uma tornozeleira eletrônica e um dispositivo de monitoramento. “O equipamento envia em tempo real para a Central, sinais de satélite sobre os deslocamentos da pessoa monitorada”, explica o superintendente da Sgap, tenente-coronel, Carlos Luna.

“Caso não sejam cumpridas as determinações judiciais ou mesmo ocorra algum tipo de violação do equipamento, a Central envia mensagens de advertência para o sentenciado, se o problema não for solucionado será acionado imediatamente o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), que enviará viaturas da Polícia Militar até o local”, afirmou Luna.

Para o juiz da 16º Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, o uso do equipamento é um grande avanço. “É claro que o sistema de monitoração não substitui um presídio destinado aos presos que progrediram para o regime semiaberto, mas nesse momento essa é a melhor resposta que podemos oferecer à sociedade”, destacou o juiz.

Para o gerente do Copen, Elder Rodrigues, o Sistema de Monitoração já apresenta resultados positivos em alguns estados. “Quando visitamos o sistema prisional de Pernambuco, conferimos o quanto a monitoração à distância pode ser eficaz na redução da criminalidade”, afirmou o gerente.

Segundo Braga Neto, o uso da tornozeleira eletrônica será priorizado para os reeducandos que estão respondendo por crimes de estupro, homicídio qualificado, tráfico de drogas ou outras situações especiais. “Com certeza, com as tornozeleiras eletrônicas, vamos reduzir o número de reincidência criminal no Estado”.

Tecnologia

O equipamento é composto por uma tornozeleira (do tamanho de um relógio de pulso) e um dispositivo (do tamanho de um telefone celular), que coleta e envia informações via satélite para uma Central de Monitoração. Usando a tornozeleira, todos os passos do reeducando são acompanhados em tempo real.

A Central é avisada quando o reeducando ultrapassa uma área pré-determinada. Em caso de violações de segurança como a retirada da tornozeleira, por abertura simples, corte ou mesmo descarregamento da bateria, a Central fica sabendo. Em todos os casos existem protocolos que serão seguidos pela equipe de monitoração