Alagoas sediará o 2º Encontro Nacional de Juntas Comerciais (ENAJ) de 2014, que contará com a participação de gestores dos órgãos de registro de todas as unidades federativas do país. O evento acontecerá entre os dias 7 e 10 de maio e será realizado no hotel Ritz Lagoa da Anta, localizado no bairro Cruz das Almas, na capital alagoana. A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) é responsável pela organização do evento.

 

O 2º ENAJ 2014 tem como tema “Os Rumos da Simplificação do Registro Empresarial no Brasil”. O evento contará com palestras e debates entre os representantes das Juntas Comerciais. Expondo os procedimentos necessários para capacitação, habilitação e continuidade da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado, haverá também a participação dos órgãos integrados ao sistema em Alagoas.

 

O encontro ainda contará com a presença de representantes do governo federal, entre eles, o secretário de racionalização e simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), José Constantino de Bastos Júnior, e o diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), Vinicius Mazza.

A realização do encontro é direcionada para os presidentes, secretários, procuradores e diretores de Tecnologia da Informação das Juntas Comerciais, promovendo a discussão sobre a situação atual do registro empresarial no Brasil e a proposição de melhorias em todo o país.

Para o presidente da Juceal, José Lages Júnior, a realização do evento em Alagoas comprova o destaque do órgão alagoano nacionalmente quanto às suas execuções e melhorias para o registro de empresas. O gestor ainda pontuou a necessidade da troca de informações entre os gestores para excelência das entidades.

“A integração e a aproximação de ações das Juntas Comerciais são essenciais para fomentar o desenvolvimento econômico do país, simplificando o processo de registro empresarial, através de troca de experiências e discussões acerca das melhorias implantadas em cada estado. Por isso a necessidade de um evento como o ENAJ. Os debates vão além de forma de gestão e legislação, haverá também discussões quanto à tecnologia utilizada. Este é fator claro para o crescimento de qualquer instituição, automação aliada à desburocratização”, ressaltou.

 

Programação

A solenidade de abertura, no dia 07 de maio, contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, ale de palestra explicativa sobre a desburocratização do registro empresarial no Brasil, lançamento do novo site da Juceal e assinatura de convênios tecnológicos da entidade alagoana com os órgãos de Tocantins, Mato Grosso e Santa Catarina.

O segundo dia do ENAJ será baseado em grupos de trabalhos e discussões, e palestra pautada no papel das Juntas Comerciais no combate ao crime de lavagem de dinheiro, ministrada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Ministério Público Federal (MPF). O impacto do Projeto de Lei Completar nº 221/12, que altera o estatuto de microempresa, nas entidades de registro também será tema de discussão.

No terceiro dia haverá dedicação exclusiva para a implantação da Redesim em Alagoas, cuja execução tornou o estado referência nacional como a primeira unidade federativa a ter todos os seus municípios capacitados e habilitados ao sistema. Todos os órgãos ligados à Rede Nacional estarão presentes como palestrantes, inclusive representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), próximo instituição a ser integrada à Redesim.

A finalização do evento, no sábado (10), será sistematizada em reuniões complementares divididas por setores de execução e contará com cerimônia de encerramento no fim da manhã.