Sefaz participa de operação em postos de combustíveis

Uma força-tarefa iniciada na última terça-feira (2) e que se estenderá até sexta (5) fiscaliza os postos de combustíveis na região metropolitana de Maceió. O objetivo é identificar irregularidades no comércio destes estabelecimentos. A iniciativa é da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com Procon-AL, Corpo de Bombeiros (CBM-AL), Polícia Militar (PM-AL), Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (INMEQ-AL) e a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL).

Na operação, são verificados ainda itens como a qualidade dos combustíveis disponibilizados, a verificação de conformidade da quantidade apresentada na bomba e existência de placas com os preços dos produtos.

Cabe à Sefaz verificar os estoques de combustíveis líquidos, a inviolabilidade das bombas, se há máquina de cupom fiscal, se os postos estão automatizados e se as vendas ocorrem com emissão de nota fiscal (por meio dos cupons).

Segundo Wesley Serbim, coordenador da GT Combustíveis da Sefaz, a fiscalização tem o objetivo defender os consumidores de irregularidades praticadas pelos postos. "São fiscalizados parâmetros como qualidade, quantidade, preços e outros pontos visando um melhor serviço prestado à população", esclarece.

A Força-Tarefa, como é identificada, foi desenvolvida a partir do levantamento de informações, onde foram detectadas inconformidades, a partir do cruzamento de dados entre Sefaz, Ministério Público, por intermédio da Promotoria do Consumidor e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O planejamento ocorreu durante 60 dias para confrontar os dados recolhidos e identificar os alvos da fiscalização, como explica Serbim: "Nas reuniões realizadas entre os sete órgãos que compõem a operação, foram apresentadas as informações de 110 alvos com observações e suspeitas de irregularidades. Destes, 81 postos foram identificados pela Sefaz", explica o gestor. Ainda segundo Serbim, o planejamento foi imprescindível para a efetivação da operação.

Durante toda a semana, seis equipes compostas com quatro órgãos, em média, trabalham na operação. A Sefaz participa de todas as equipes com os fiscais da Diretoria de Mercadorias em Trânsito (DMT).

Ao final da operação, serão emitidos relatórios, expondo a situação dos postos fiscalizados, bem como as medidas aplicadas pelos órgãos responsáveis.