TRE/AL recebe 15 representações sobre propaganda por dia

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) recebeu 362 representações sobre propaganda eleitoral até a manhã do dia 09 de setembro. Delas foram julgadas 196. Para auxiliar os juízes responsáveis pelo julgamento destas representações, a Presidência do Tribunal designou mais seis assessores, além dos três de que já dispunham. Além disso, a Secretaria Judiciária trabalha de segunda a domingo desde o dia 05 de julho.

Os Desembargadores Eleitorais Auxiliares Frederico Wildson da Silva Dantas, Otávio Leão Praxedes e Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia estão responsáveis pelo julgamento das representações sobre propaganda eleitoral, sem prejuízo de suas demais atribuições. Foram recebidos 130 pedidos de direito de resposta e, segundo a assessoria dos desembargadores, todas as liminares estão em dia.

De acordo com a Secretaria Judiciária do TRE/AL a média de representações deste tipo recebidas é de 15 por dia. Para se ter uma ideia do volume de trabalho, de 1º a 9 de setembro foram protocoladas 139 representações na área da propaganda, sendo que 42 já tiveram decisões monocráticas proferidas. Agora com o aumento dos assessores, este número de decisões tende a aumentar com maior rapidez.

A celeridade no processamento das representações não depende apenas do trabalho da Justiça Eleitoral. Muitas vezes se dá pelo acúmulo de representações, em alguns caos, 2 ou 3 ações sobre o mesmo tema - outras vezes, a demora acontece pela dificuldade de se encontrar a pessoa que precisa ser notificada, gerando atraso no início dos prazos.

O TRE/AL está envidando esforços para que os trabalhos relacionados as Eleições Gerais de 2014 transcorram de forma tranquila e todos os setores da sede administrativa estão trabalhando em regime de plantão para evitar acumulo de serviço e operacionalizar a demanda de maneira eficaz e transparente. Maiores informações podem ser obtidas no site da instituição.