Alagoas

Defensoria Pública de Alagoas participa da VIII Reunião Ordinária do Condege

Por Assessoria 12/09/2014 17h05

O Defensor Público Geral do Estado de Alagoas, Daniel Alcoforado, acompanhado do Defensor Público Marcelo Arantes, participa hoje da VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que acontece em Natal. Durante o encontro, os 24 representantes das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal irão debater 14 pontos de interesse institucional.

Por Alagoas, o Defensor Público Geral, Daniel Alcoforado, foi relator do ponto sobre a apresentação de estudo referente ao convênio ou cooperação técnica para aluguel de escritório compartilhado em Brasília para acompanhamento junto aos Tribunais Superiores entre as Defensorias Públicas Estaduais.

Segundo o Defensor Geral Daniel Alcoforado, a matéria é de suma importância no fortalecimento da atuação das Defensorias estaduais perante os Tribunais Superiores. "O projeto de instalação de um escritório compartilhado em Brasília reduz custos para as Defensorias e garante a assistência jurídica integral aos nossos assistidos em todas as instâncias judiciais", ressaltou Daniel Alcoforado.

Também estão em pauta o programa de intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), a aprovação da declaração de apoio para o atendimento de pessoas vulneráveis da Argentina e Portugal que se encontrem em território brasileiro e a aprovação de um termo de cooperação entre as Defensorias Públicas que tem como objetivo a atuação integrada e intercâmbio de informações.