Inmeq fiscaliza 44 pontos comerciais em operação especial

O relatório da operação ‘Boa Viagem’, realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq), foi tornado público nesta terça-feira, 10, e 1.103 produtos passaram pelo crivo de qualidade rigoroso do instituto. O alvo da fiscalização foram produtos automotivos de muito uso durantes as férias, sobretudo, no período carnavalesco.

Quarenta e quatro estabelecimentos comerciais da capital receberam a visita dos técnicos do Inmeq, entre os dias 2 e 6 de fevereiro. O item com maior índice de reprovação foi o vidro de segurança temperado, de 221 produtos analisados, 131 apresentaram irregularidades em relação a conformidade estabelecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os produtos fiscalizados foram os de certificação compulsória, que devem conter o selo do Inmetro, pois possuem regulamentação. Além do símbolo, as informações sobre o uso e referências, obrigatoriamente, devem estar disponíveis para a consulta do consumidor.

Dos estabelecimentos visitados foram emitidas 18 notificações, três autos de infração e duas apreensões. A empresa autuada ou notificada tem o prazo dez dias para apresentar as notas fiscais dos produtos, para o início da defesa. Caso seja constata a irregularidade, o proprietário terá um prazo de mais dez dias para recorrer.

O diretor-presidente do Inmeq, Luiz Pedro Brandão, ressalta ainda a necessidade de interação constante com o cidadão. Este contato é possível através do serviço de Ouvidoria do Inmeq – disponível por meio do 0800 – 284 – 1664, ou pelo telefone (82) 3218 – 9133.

“Através da Ouvidoria o consumidor e o empresário podem tirar suas dúvidas, fazer reclamações e sugestões. É um canal fundamental para desempenharmos um trabalho de excelência com a sociedade”, destacou o diretor-presidente.

Sobre a fiscalização, o gerente do Departamento de Conformidade do Inmeq, Osman Navarro, explica que as operações são frequentes e ordenadas por cronograma por bairros e municípios. Entretanto, como no período de Carnaval a comercialização de produtos que levam risco ao bem-estar da população é mais intenso, as fiscalizações se tornam mais presentes.

O Inmeq, órgão-delegado do Inmetro em Alagoas é vinculado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, e tem como responsabilidade a avalição periódica da qualidade e conformidade de produtos, bens e serviços. E ainda, equilibrar as relações de consumo orientando comerciantes e consumidores sobre as normas vigentes.