A maior comissão permanente da Câmara dos Deputados, uma das mais importantes da Casa com sua função estratégica, e a mais disputada entre os parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) agora tem como membro titular o deputado JHC (Solidariedade/AL).

"A responsabilidade é enorme, eu quero atender as expectativas da população e do parlamento de forma transparente, fazendo um trabalho independente, com impessoalidade, para conseguir bons resultados", garante JHC.

O deputado afirma ainda que é preciso dar celeridade a todos os projetos que se encontram na Casa, não apenas aqueles de interesses do governo ou aqueles que atendem só uma categoria. "Nós temos que de forma democrática dividir entre todos os titulares, compartilhando sempre com a sociedade, os principais projetos e, aqueles que têm maior relevância social, colocar para tramitar na casa da melhor maneira possível", disse.

É na CCJ que passam todos os projetos de lei, e para estar sob a guarda da Constituição Federal, a Comissão é a responsável por analisar cada matéria, fazendo um parecer se é constitucional ou não, se tem algum problema jurídico e se estão dentro da técnica legislativa do País. Cabe também à CCJ avaliar todas as proposições que tramitam na Câmara, fazer a redação final dos projetos aprovados e decidir sobre recursos apresentados contra decisão do Conselho de Ética.

Para esta legislatura, a Comissão iniciou os trabalhos na última quarta-feira (4). A CCJ conta com 66 membros titulares, com o mesmo número de suplentes. A eleição para os outros membros da mesa será realizada na próxima reunião, data prevista para o dia 11.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

O deputado JHC também foi escolhido para ser membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A Comissão é responsável pelo desenvolvimento científico e tecnológico, organização institucional do setor e acordos de cooperação, além de analisar as políticas nacionais de informática e de telecomunicações, entre outras funções.

"Esperamos, dessa forma, ajudar especialmente o Nordeste e os jovens da nossa região que hoje carecem tanto. Precisamos investir na inclusão digital, modernizar para atender melhor as expectativas desse mundo globalizado e competitivo", afirma JHC.

Para o deputado, "investir é dar oportunidade a quem hoje vive e se dedica a ciência e tecnologia", ele acredita que é possível realizar, dentro da comissão, um debate democrático que produzirá efeitos em benefício da sociedade e do planeta.

A CCTCI é constituída por 42 deputados titulares e igual número de suplentes. Atua como órgão técnico da Casa, apoiada por consultores legislativos e servidores administrativos.