Município é condenado a indenizar vítima por acidente

O município de Feira Grande, localizado na Região Metropolitana do Agreste alagoano, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, e uma pensão de dois terços do salário mínimo, a título de danos materiais, a uma vítima de acidente de trânsito provocado por ônibus escolar da prefeitura, em 7 de junho de 2010. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (12), é do juiz José Miranda Santos Júnior.
No processo, a vítima relatou que o acidente ocorreu na rodovia BR 316 e que teria sido provocado pela imprudência e negligência do motorista que conduzia o transporte. Sustentou que era obrigação do município indenizá-la, já que o condutor estava em serviço pela prefeitura. Disse também que o inquérito policial atribuiu a responsabilidade do fato ao funcionário.
Já a Prefeitura de Feira Grande, em sua defesa, afirmou que não era responsável pelo ocorrido, já que o motorista não teria provocado o acidente. No entanto, conforme a decisão, as alegações não foram comprovadas ao longo do processo, ao contrário da vítima, que provou o fato.
Segundo o magistrado José Miranda Santos Júnior, as indenizações foram fixadas com base no princípio da razoabilidade, levando em consideração a extensão do dano, a capacidade econômica do ofensor, a condição econômica da vítima, a fim de evitar seu enriquecimento sem causa, o grau de conduta, a intensidade do sofrimento e a compensação do prejuízo sofrido. A punição, ainda de acordo com o juiz, tem caráter pedagógico, para evitar que o município provoque novas ocorrências.
A pensão tem a finalidade de compensar os danos materiais sofridos pela vítima, que receberá o auxílio até completar 65 anos.
Últimas notícias

Prefeitura de Maceió divulga lista das mil mulheres contemplada no Banco da Mulher Empreendedora

Deputado Delegado Leonam divulga pontos para vacinação antirrábica gratuita neste sábado realizada pela Prefeitura de Maceió

Pioneiro, Governo de Alagoas lança bolsas de mestrado em Integridade da Informação

Homem é encontrado morto em mata de Rio Largo com sinais de execução

Governador Paulo Dantas entrega premiação a pesquisadores e reforma da sede da Fapeal

Carreta carregada com água mineral tomba na BR-316, entre Maribondo e Pindoba
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
