O município de União dos Palmares, localizado na Zona da Mata alagoana, recebe nesta quarta-feira (30) a equipe do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), formada pelo diretor-presidente e por técnicos e representantes de instituições bancárias. O encontro será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União, às 9 horas, e deve reunir agricultores e associações da região.

 O intuito da visita é orientar os agricultores familiares sobre a renegociação da dívida do crédito fundiário, com base na resolução expedida pelo Banco Central do Brasil em 17 de dezembro de 2015 divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, como também orientar sobre a substituição dos lotes.

O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, destacou sobre o desejo de ver os agricultores com as dívidas regularizadas. “Já percorremos várias regiões do Estado para orientar os agricultores e esclarecer dúvidas referentes à renegociação da dívida, que é uma conquista importantíssima. Esperamos que a inadimplência entre agricultores rurais alagoanos diminua e eles possam continuar investindo na terra”, afirmou.

O próximo município que receberá a visita do órgão e de instituições bancárias é Joaquim Gomes, dia 6 de abril.


Renegociação

Os agricultores têm até o dia 30 de junho deste ano para solicitar a renegociação e os bancos têm até o dia 30 de dezembro, também deste ano, para lavrar os contratos de parcelamento, de acordo com a resolução do Banco Central do Brasil.

Para solicitar a renegociação, o agricultor precisa apresentar ao banco o comprovante de que pagou 5% da última parcela vencida; comprovante de residência; declaração de elegibilidade [emitida pela associação da qual o agricultor faz parte]; documento de identidade; CPF; comprovante de estado civil; certificado de capacitação e a declaração de inscrição no CadÚnico.

Para os agricultores que são vinculados a associações e têm contrato coletivo do parcelamento, a associação deve encaminhar a regularização do quadro social atualizado pela direção da entidade com a documentação dos agricultores para a Unidade Técnica Estadual, que encaminhará para o banco.