MPT flagra trabalho desumano em extração de pedras no interior de Alagoas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento para coibir a situação de trabalho degradante flagrada em pedreiras no distrito de Mata Verde, município de Maribondo, durante a operação “Paleolítico”, realizada pela Polícia Federal, MPT e Departamento Nacional de Produção Mineral - DPNM na última sexta-feira, 18.

Diversos trabalhadores realizavam a extração de pedras de forma degradante e sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que é considerada atividade clandestina.

As equipes de fiscalização verificaram que os trabalhadores utilizavam explosivos de forma artesanal e realizavam a extração de pedras a céu aberto, sem o mínimo uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os empregados também não tinham água potável disponível para consumo – as condições observadas mostram que as condições de trabalho encontradas eram precárias e até mesmo desumanas.

Os trabalhadores das pedreiras inspecionadas realizavam a extração de paralelepípedos e de brita manual, e recebiam o pagamento pela quantidade de pedras fundidas.

Um adolescente de 17 anos também foi flagrado realizando a extração irregular em uma das áreas de pedreira no município. A atividade verificada na região é assistida pela Cooperativa de Trabalho dos Empresários de Extração de Pedras de Mata Verde.

Mesmo estando regularizada, o MPT verificou que a formalização da cooperativa não refletiu em melhorias aparentes para os trabalhadores da região.

O Ministério Público do Trabalho deve instaurar procedimento promocional para propor que o município de Maribondo adote políticas públicas para organizar e legalizar o trabalho nas pedreiras.

Segundo o MPT, a atividade de extração mineral no município é importante e deve ser mantida porque gera empregos, porém deve seguir todas as normas necessárias que façam dela uma atividade legal.

O MPT em Alagoas ainda deve instaurar inquérito civil para identificar os responsáveis pelo trabalho degradante flagrado na região. De acordo com a Polícia Federal, há cerca de 16 áreas de pedreira no município, todas alvo de extração mineral irregular.