Proteste lança calculadora de reembolso de ICMS de conta de energia
Um cliente, por exemplo, que pagou R$ 200 na conta de luz nos últimos meses, poderia obter uma restituição de R$ 1.785

A Proteste, entidade de defesa do consumidor, lançou nesta terça-feira (5) a versão 2018 de seu simulador de reembolso de ICMS em contas de energia elétrica. Segundo a organização, nos últimos anos vêm sendo incluídos na base de cálculo do ICMS os valores relativos às Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição e de Transmissão (TUSD e TUST).
No entanto, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu que o ICMS destacado na fatura só pode incidir sobre os serviços diretamente prestados, não podendo ser cobrado sobre as taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).
"Essa cobrança indevida abrange todos os estados e distribuidoras de energia", arma a Proteste. Para que o consumidor saiba quanto ele pode ter direito a ser ressarcido, a Proteste liberou uma calculadora neste link.
Para você ter uma ideia, um cliente da Companhia Elektro, por exemplo, que pagou R$ 200 na conta de luz nos últimos meses, poderia obter uma restituição de R$ 1.785. "O valor cobrado a mais na conta de luz representa em média 13% do total da fatura", explica a entidade.
Contudo, o ressarcimento não é feito de forma automática e simples, é preciso recorrer à Justiça para ter acesso aos valores. Para entrar com recurso, o consumidor precisa do comprovante de pagamento das contas de energia dos últimos 5 anos ou pedir à empresa prestadora de serviço uma cópia do relatório de gastos.
Últimas notícias

Após Justiça mandar vítima voltar ao apartamento de João Neto, advogadas batem boca na porta de prédio

Detran oferta mensalmente mais de 3 mil vagas de exames práticos em 14 municípios do interior

Semana do Bioma Caatinga 2025 promove ações de preservação e educação ambiental no Sertão
Polícia realiza novas buscas por adolescente de 15 anos desaparecida em Maceió

Gaspar é relator de pedido para suspender processo de golpe de Estado contra deputado bolsonarista

Paulão mantém esperanças na candidatura dos irmãos Barbosa pelo PT em 2026
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
