O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comentou nesta quinta-feira (22), a polêmica em relação às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o meio ambiente. Segundo ele, a bancada do agronegócio e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, estariam preocupados com a possível desconfiança gerada sobre a produção brasileira. Maia afirmou que a comissão externa anunciada hoje por ele tentará encontrar possíveis soluções para o problema: “Não estamos procurando culpados, queremos ajudar, já que o ambiente internacional em relação ao Brasil nesse tema parece que vem piorando e pode gerar inclusive problemas futuros”, disse.

Maia afirmou que conversou com Bolsonaro ontem sobre o assunto e o alertou para a percepção de que haveria um ruído externo. Ele destacou que não quer criticar o presidente e disse acreditar que não há uma visão pró-desmatamento pelo governo. “Não estou aqui para polemizar com o presidente”, afirmou.

O presidente da Câmara disse que, a pedido da bancada do agronegócio, se reunirá com a embaixada da Grã-Bretanha e, se for necessário, com parlamentos na Europa “para mostrar que o parlamento brasileiro, em diálogo com governo, não pretende em nenhum momento aprovar leis que flexibilizem a preservação do meio ambiente”.

STF

Questionado, Maia reforçou sua discordância em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na análise de pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que beneficiariam os Estados. Apesar de ter adiado a sessão, a Corte já construiu maioria contra o pedido de que salários do funcionalismo estadual sejam diminuídos, junto com redução de carga horária como forma de ajuste das contas.

Segundo ele, a ação do STF “cria mais um obstáculo” para os Estados. Maia apontou que uma alternativa ao problema que estaria dentro do escopo do Congresso seria tentar tratar “alguns pontos” por meio de uma emenda constitucional. Ele citou, por exemplo, mudanças no regime jurídico para contratações futuras de pessoal por parte dos Estados.