A Justiça do Rio determinou nesta quarta-feira (08) que seja suspensa a exibição do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo".

A produtora Porta dos Fundos tem sido criticada nas redes sociais por vários grupos cristãos pela maneira como retratou Jesus no programa de humor exibido na Netflix. O filme insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou, em uma decisão liminar – provisória – a um pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que, em primeira instância e durante o Plantão Judiciário, havia sido negado.

Na liminar, o desembargador defende que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que se julgue o mérito do caso. Afirmou também que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.

Em uma primeira decisão, a Justiça havia negado o pedido de liminar. A juíza Adriana Jara Moura, da 16ª Vara Cível, afirmou que o filme não viola o direito da liberdade de crença de forma a justificar a censura pretendida.

Agora, com a decisão em segunda instância, não só a exibição do filme está suspensa, mas também trailers, making of, propaganda e qualquer publicidade referente ao Especial de Natal do Porta dos Fundos.

A assessoria de imprensa da Netflix informou que a empresa ainda não foi notificada e que não vai se pronunciar. A equipe do Porta dos Fundos disse que também não foi notificada.

Presidente da OAB cita 'censura'

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se posicionou contra a decisão.

"A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que 'é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença'. Qualquer forma de censura ou ameaça a essa liberdade duramente conquistada significa retrocesso e não pode ser aceita pela sociedade", disse Felipe Santa Cruz.

Ataque à sede da produtora

Na madrugada de 24 de dezembro, a sede da produtora do Porta dos Fundos no Humaitá, Zona Sul do Rio, foi alvo de um ataque. Dois coquetéis molotov foram jogados contra a fachada do imóvel. O caso foi registrado como crime de explosão na 10ª DP (Botafogo).

Houve danos materiais no quintal e na recepção. Segundo integrantes do grupo, caso não houvesse um segurança no local, todo o prédio teria sido incendiado. O fogo foi contido pelo funcionário.

Suspeito é incluído em 'lista vermelha'

O economista e empresário Eduardo Fauzi foi identificado como suspeito de atacar a sede da produtora Porta dos Fundos. Nesta quarta, ele foi incluído a pedido da Polícia Federal na lista de difusão vermelha da Interpol.

Ao ter o nome incluído na lista de difusão vermelha, a pessoa pode ser presa por qualquer força policial do país em que esteja.

Fauzi está foragido desde 31 de dezembro, quando a Polícia do Rio tentou cumprir o mandado de prisão contra ele expedido pela Justiça. Conforme a polícia, ele fugiu para a Rússia em 29 de dezembro.

Segundo os investigadores, cinco pessoas participaram do ataque e Fauzi foi o único que fugiu com o rosto descoberto.