Artistas e produtores culturais de Arapiraca estão aflitos e com medo de que Arapiraca perca os recursos federais da Lei Aldir Blanc, que são destinados para o pagamento do auxílio emergencial da categoria, que passou vários meses sem trabalhar devido a pandemia de coronavírus.

Se não forem repassados até a próxima quinta-feira (31), os recursos serão devolvidos para o governo federal. De acordo com eles, por irresponsabilidade da atual gestão da Prefeitura de Arapiraca, nem o resultado preliminar com a lista dos beneficiados foi divulgado ainda.

"Há alguns dias, a secretária de Cultura garantiu que o resultado preliminar, que já está atrasado, iria sair hoje, dia 24 de dezembro. Mas, nós ficamos sabendo, através do subsecretário, que o resultado só será divulgado na segunda, o que torna o calendário de pagamento anida mais apertado. Estamos com medo de perdermos este recurso", desabafou um produtor cultural que preferiu ter a identidade preservada.

De acordo com print encaminhado pelo grupo à equipe de reportagem do Portal 7 Segundos, o subsecretário de cultura disse que o atraso foi motivado pelos trâmites burocráticos de outros departamentos da prefeitura.

Protesto Virtual

Revoltados com a ingerência dos recursos da Lei Aldir Blanc por parte da prefeitura, alguns artistas e produtores culturais de Arapiraca utilizaram suas redes sociais para desabafar.

Em um vídeo, o artista circense Júnior Silveira, conhecido em Arapiraca como Palhaço Mixuruca, ratificou que a categoria está aflita com essa demora. Ele fez um apelo a prefeita Fabiana Pessoa (Republicanos) para que ela possa convocar os secretários responsáveis e resolver esse impasse o mais rápido possível.

"Quero pedir a prefeita Fabiana Pessoa que convide os secretários envolvidos com a parte burocrática para que eles possam se debruçar durante o final de semana e evitar que a gente corra o risco de perder esses recursos, que farão muita falta para os artistas que estão há tanto tempo sem trabalhar", finalizou.

Cronograma

No cronograma referente aos trâmites para o pagamento, encaminhado pela secretaria aos artistas, o resultado preliminar deveria ter saído hoje. 

Segundo as informações do município, segunda (28) e terça-feira (29), seriam os dias destinados aos pedidos de recursos contra o resultado preliminar. 

O resultado final e o pagamento, estaria previsto, portanto, para o dia subsequente, 30 de dezembro.

Lei Aldir Blanc

É um programa do Governo Federal que prevê o auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social durante a pandemia de coronavírus.

Foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal, que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.