Paulo Dantas quer dispensa de outorga para facilitar aos pequenos produtores o uso da água
Alagoas vive um profundo período de estiagem, que levou o Governo Federal a reconhecer, por solicitação do Governo de Alagoas, situação de emergência em 38 municípios alagoanos

Dar fácil acesso à água para milhares de pequenos produtores que convivem há oito anos com a "quadra de seca". Este é o objetivo de projeto de lei do deputado Paulo Dantas (MDB), em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta pretende dispensar da outorga, espécie de autorização estatal para usar a água, todos os imóveis rurais que fizerem uso de até 5 mil litros/hora para consumo humano, produção agrícola ou para matar a sede de animais na propriedade.
Alagoas vive um profundo período de estiagem, que levou o Governo Federal a reconhecer, por solicitação do Governo de Alagoas, situação de emergência em 38 municípios alagoanos, conforme publicação no Diário Oficial da União veiculado no último dia 30 de agosto. O quadro faz com que os pequenos agricultores e agricultores familiares não consigam arcar com as exigências e taxas geradas para aquisição da outorga do direito ao uso da água. Fato que justifica a preocupação do deputado Paulo Dantas.
O projeto de lei diz ainda que a dispensa de outorga não se aplica aos casos de captação de água subterrânea em zonas de formação sedimentar que venham a ser consideradas como aquíferos estratégicos, assim definidos em regulamentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
A proposta também dispensa a apresentação da outorga aos empreendimentos destinados à implantação das seguintes atividades: pesca artesanal, aquicultura e silvicultura no cultivo de florestas nativas ou exóticas que promovam o manejo sustentável desses ambientes.
Últimas notícias

Princípio de incêndio assusta moradores em edifício na Ponta Verde

Arapiraca: Vídeo mostra empresário envolvido em confusão com vizinhos pouco antes de ser morto

Prefeitura garante inclusão no São João de Arapiraca com camarote gratuito para PcDs

Terceiro suspeito de participar da morte da adolescente Mirian é preso pela polícia em Maceió

Forrozão Baby Som, Supapo e Danielzinho agitam a noite de São João em Palmeira

Subcomandante do 10º Batalhão da PM esclarece prisão de homem que matou a tia em Palmeira
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
