O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal três assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por terem entregue dois celulares ao parlamentar, enquanto ele estava preso na Delegacia de Plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal em 17 de fevereiro do ano passado.

O MPF propõe que cada um dos acusados – Mário Sérgio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos – seja penalizado com prestação pecuniária no valor de R$ 10 mil. Caso a pena não seja acatada, os acusados podem ser detidos de três meses a um ano.

Além da denúncia, o MPF também encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia de suposta infração disciplinar pelo deputado ser réu em ação penal relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. A posse e uso dos equipamentos telefônicos culminaria em falta disciplinar grave.

Os assessores do deputado permaneceram na delegacia durante praticamente todas as 40 horas em que Silveira esteve em prisão provisória.

Pela reconstituição dos acontecimentos, o MPF identificou que os aparelhos foram entregues ao parlamentar na realização de duas audiências.

Cronologia dos fatos

Segundo o MPF, Mário Sérgio de Souza promoveu a entrega de um aparelho celular ao deputado, auxiliado por Pablo Diego Pereira da Silva, “que intermediou, por meio de dissimulação, a guarda dos telefones celulares consigo”. Já Rafael Fernando Ramos promoveu a entrega do segundo celular a Silveira.

Na manhã do dia 17, quando foram flagrados utilizando os aparelhos, o agente da Polícia Federal advertiu os visitantes sobre a proibição do uso no local. Apesar disso, eles voltam a mexer nos celulares.

Mais tarde, às 08h23, o deputado federal teria sido flagrado pelas câmeras de segurança escondendo um dos celulares, entregue pelo assessor Mario, embaixo de sua perna.

Na noite do mesmo dia, em outra audiência, o deputado recebe o segundo celular do assessor Pablo.

Ambos celulares foram encontrados no dia seguinte, após uma revista do alojamento em que estava Silveira. Os dois aparelhos estavam bloqueados e foram colocados no modo avião. Na sequência foram entregues ao delegado de plantão.