Ação no enfrentamento à violência contra as mulheres, ação para transformar positivamente a vida das alagoanas e garantir a presença feminina nos espaços de decisão. São atitudes que fazem realmente a diferença e não fotografias posadas em meras tentativas eleitoreiras de levantar uma bandeira que nunca fez parte de determinada trajetória política.

Com essa análise preliminar, o candidato a governador de Alagoas, Rodrigo Cunha (União), e a vice-governadora, Jó Pereira (PSDB), reforçaram o compromisso da chapa “Alagoas Merece Mais” com a construção de políticas públicas que garantam mais proteção, mais oportunidades e mais espaço para mulheres.

Especificamente nas áreas de proteção à mulher e apoio ao empreendedorismo feminino, Rodrigo destinou, no Senado, quase R$ 1,7 milhão em emendas, tendo R$ 1,2 desses recursos já investidos em Maceió e outros municípios alagoanos, em projetos de autonomia financeira para mulheres; qualificação e inclusão produtiva; e enfrentamento à violência contra as mulheres.

É de autoria do senador o projeto de lei, aprovado no Senado, que prevê o aumento no número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e o funcionamento 24 horas dessas unidades, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

“Conheço a realidade de violência contra as mulheres. Sei que na maioria dos casos elas são vítimas de quem elas confiam, dentro de casa. É fundamental que existam mais delegacias preparadas para receber a mulher vítima de violência, onde ela possa ser atendida por outra mulher, e que funcione 24 horas por dia”, destacou o candidato, à época da aprovação da matéria.

Rodrigo também foi o relator da lei que tipifica o crime de perseguição (conhecido como stalking), que tem nas mulheres suas maiores vítimas. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, esse tipo de crime aumentou 4.500% em Alagoas no ano passado.

Reconhecimento

Já a candidata a vice-governadora é reconhecidamente uma das mais atuantes parlamentares do país em defesa dos direitos da mulher e do apoio ao núcleo familiar das mulheres, além de ser uma das mais importantes porta-vozes na luta por uma maior participação feminina nos espaços de tomada de decisões. Com inúmeras leis aprovadas, ela esteve à frente ainda de várias iniciativas e proposições que abriram caminhos para um presente e futuro com paridade de gênero e equidade racial

Como reconhecimento de seu trabalho, entre outros destaques, Jó Pereira foi a única alagoana escolhida, em 2020, entre 20 entrevistadas brasileiras pelo projeto Emergência Política Mulheres. Coordenado pelo Instituto Update, o projeto ouviu 120 parlamentares e estudiosas de seis países sobre as transformações no poder criadas pelas mulheres ao ingressar na política.

Jó é autora do Fundo de Combate ao Câncer; da Lei do Jovem Aprendiz Alagoano, possibilitando o ingresso de milhares de jovens no mercado de trabalho; da Lei do parto humanizado; a lei que garante a presença de doulas nos hospitais e maternidades; e a lei que auxilia investigações sobre estupro de vulnerável, determinando a comunicação compulsória ao Ministério Público, por cartórios, hospitais e maternidades, sobre os registros de nascimento realizados por mães ou pais menores de 14 anos.

É também de autoria de Jó Pereira o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA); a Lei dos Produtos Artesanais, que regulamenta e desburocratiza a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis; a lei assegurando a pessoas com deficiência visual a adequação de condições especiais para realização das provas. A parlamentar articulou ainda a aprovação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); e é conselheira do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), no qual sempre defendeu a adoção de políticas públicas de Estado para o efetivo combate à extrema pobreza.

“Nosso compromisso em cada área, inclusive em relação à defesa das mulheres, tem o respaldo da nossa história, a solidez dos fatos. Não são apenas promessas de ocasião”, afirmou Jó, reforçando que levar mais segurança e proteção às mulheres, gerar oportunidades e garantir políticas públicas eficazes de amparo a elas e seus familiares está entre as prioridades da chapa Alagoas Merece Mais.